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Estabilidade
"Fico estarrecida de ver declarações de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, de que a estabilidade no Brasil começou em 2005. Falta com a verdade e deve ser imediatamente rechaçado em suas declarações. Fernando Henrique Cardoso começou em 1994 a luta para conter a inflação galopante, conseguiu estabilizá-la em seu primeiro governo e, graças a isso, o povo pode comprar bens móveis ou imóveis sabendo quanto pagaria até o final e incorporou inúmeros outros benefícios.
Só falta agora o PT e o governo Lula dizerem que foram os responsáveis pela criação da URV e posterior transformação no Real. O PSDB precisa mostrar que foi o responsável pela estabilidade que hoje impera no Brasil."
ESTER GOMES DE OLIVEIRA (São Paulo, SP)
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Renan
"O jornalista Fernando de Barros e Silva ( Opinião, 2/7) evidenciou 'as chantagens, os comprometimentos recíprocos, o compadrio dos parlamentares' como explicações de 'parte' dos esforços por Renan. Ainda no mesmo artigo acrescenta mais dois ingredientes da crise que vai além do Congresso: a 'blindagem de Renan é uma demonstração da força e das proezas de que é capaz a aliança lulista entre PT e PMDB' e a 'ausência de oposição'. Gostaria de acrescentar um terceiro ingrediente: os congressistas não querem ver se repetir o efeito 'JJeefferssonnn', pois o real sentido do jargão lulista: 'todos são inocentes até prova em contrário' é, na verdade, 'se comprovada e divulgada a prova em contrário, todos são culpados' e... acredito que na 'rádio corredor', atrás de cada parede da 'casa do povo', circule com caracteres indeléveis e fonemas sussurrantes: 'Posso até ir, mas levarei quantos puder comigo', mas fica o apelo não contem para ninguém!"
MÁRIO LACERDA (Florianópolis, SC)
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"Decepcionante o discurso proferido pelo presidente Lula, em que, referindo-se (ainda que veladamente) ao caso 'Renan', critica a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e destaca o princípio constitucional da presunção da inocência.
Talvez o presidente devesse consultar sua assessoria jurídica (muito bem representada pela Advocacia Geral da União) para informar-se acerca de outros princípios constitucionais. Entre eles, o famigerado princípio da moralidade, que há muito não é observado pelos nossos representantes (vide as evidências do caso Renan, sobre as quais a alta cúpula faz vistas grossas).
Em tempo, senhor presidente, informo-lhe que, conforme destacou o eminente ministro Marco Aurélio Mello em recente julgado no TSE, não existe hierarquia entre os dois princípios mencionados, razão pela qual o povo brasileiro clama por sua observância."
ÉRICO REIS DUARTE (São Paulo, SP)
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Políticos
"O resultado de pesquisas sobre o conceito dos nossos políticos evidentemente que tende a apresentar resultados esperados, de descrença e desconfiança. Com um agravante, ou seja, há como que um direcionamento para o momento atual. Ouve-se com freqüência a expressão 'nunca se roubou tanto como no atual governo'. E qualquer pesquisador sabe que isto não corresponde à realidade. O correto é constatar que nunca se prendeu tanto corrupto como agora, numa expectativa de que o autor de crimes contra o patrimônio público finalmente está sendo preso. Infelizmente a prisão não dura muito e pior: os julgamentos levam tanto tempo para acontecer que o fato cai no esquecimento. E, infelizmente, o papel do Judiciário sequer é mencionado em tais pesquisas, o que é um erro. Afinal de contas, se o povo quiser, cassa o político ao final de seu mandato -não o reelegendo. E o Judiciário, quem julga o seu trabalho?"
URIEL VILLAS BOAS (Santos, SP)
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Atentados
"A respeito das notícias veiculadas sem contestação sobre o ataque terrorista com carros-bomba desarticulados pelo serviço de segurança britânico, tenho uma dúvida: por quê no Iraque, sob vigilância ferrenha, explodem carros bomba dia sim, outro também e na Inglaterra, segundo agência de notícias montados pala Al Quaeda (explosão das torres gêmeas), os carros bomba dão chabú?"
LUIS R. FERREIRA (São José do Rio Preto, SP)
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Pedaladas.
"No Brasil das más notícias, das fraudes, do xeque-mate, dos escândalos e dos senadores puladores de cerca, tivemos, finalmente, uma alegria. No jogo pela Copa América, entre Brasil e Chile, nós brasileiros redescobrimos o craque: moleque, risonho, maroto, nossa cara, mas com atitude de Pelé. Robinho enfileirou os chilenos, enfeitiçou o mundo e nos devolveu um pouco de auto-estima.
A seleção pouco jogou. Sem esquema, sem alma, sem alegria e desordenada. Dela, Robinho apropriou-se como veterano. Pelé, há muitos anos, profetizou que Robinho seria craque. No mesmo Santos em que o rei foi descoberto, revelou-se o menino franzino que apareceu para o mundo pedalando.
O menino, neste jogo, virou homem. Normalmente, é profundamente injusto dizer que alguém ganha sozinho numa equipe de 11 titulares, comissão técnica e reservas. Contra o Chile, Robinho deu a vitória para nós. O raio caiu duas vezes no mesmo lugar: na Vila Belmiro. Se Robinho não é Pelé, neste embate ele jogou como Pelé.
Num país carregado de imagens bovinas, o moleque evitou que a vaca fosse para o brejo."
JORGE RODINI (Ribeirão Preto, SP)
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Prisão preventiva
"O ilustre advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira está absolutamente certo quando diz que 'a prisão preventiva, que deveria ser excepcional, é aplicada de forma descontrolada'. ( Brasil, 2/7)
A prisão provisória (não decorrente de uma sentença condenatória definitiva) que deveria ser uma exceção em razão do princípio constitucional da presunção de inocência ou do estado de não culpabilidade, segundo o qual 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' (art. 5º, LVII da CF) passou a ser a regra numa inversão completa de princípios.
Não se pode esquecer que a regra é a conservação da liberdade até a condenação definitiva, transitada em julgado. A prisão, seja em flagrante, preventiva, temporária ou qualquer outra espécie de prisão provisória ou cautelar só deve ser mantida ou decretada em casos excepcionais, extremados e absolutamente necessários e, mesmo assim, quando presentes os requisitos mínimos e indispensáveis para sua manutenção ou decretação.
É lamentável que aqueles que deveriam zelar pela garantia do Estado Democrático e de Direito, bem como do respeito à Constituição Federal, são, muitas vezes, os primeiros a violarem e colocarem em xeque a democracia a dura pena conquistada depois de 20 anos de ditadura militar.
Não resta dúvida que urge combater o crime e punir os responsáveis. Contudo, não se pode atropelar o devido processo legal e olvidar dos princípios fundamentais assegurados em nossa lei maior sob o pretexto vil da punição e do combate à criminalidade."
LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela UFMG (Belo Horizonte, MG)
