Folha de S.Paulo

Teste que detecta drogas tem revés

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

Testar o candidato a uma vaga de trabalho para verificar se ele usa drogas não é eticamente aceitável, segundo um parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina).

Essa é a resposta a uma consulta feita em 2009 por uma médica da Petrobras. A empresa afirma que não solicita esse tipo de teste.

Aprovado em junho pelo CFM, o parecer é uma orientação a médicos do trabalho. Não é impositivo, mas pode ser usado como posição do conselho em ações judiciais.

Segundo especialistas, esse tipo de exame é cobrado principalmente por empresas que trabalham com riscos elevados -petroleiras, mineradoras e companhias aéreas.

Recentemente, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais analisou o caso de uma mineradora da região de Ouro Preto (MG). "Na admissão, o médico estava exigindo o exame por orientação do programa da empresa. Se tivesse indício de uso de drogas, estava havendo rescisão da admissão. Não era correto", afirma João Gomes Soares, presidente do CRM-MG.

Segundo o relator da consulta na esfera nacional, Hermann von Tiesenhausen, o parecer de junho pode ser extrapolado para a verificação do uso de drogas lícitas, como álcool, e para os exames após a contratação.

Ou seja, a entidade vê como um ato discriminatório submeter o funcionário já contratado a exame toxicológico com o objetivo de demitir no caso de teste positivo.

Von Tiesenhausen diz que, na falta de uma lei específica, esses testes podem ser feitos apenas se inseridos em um programa de reabilitação, de forma sigilosa e com o consentimento do empregado.