Folha de S.Paulo

Fiscalização no Brasil está melhor, mas ainda é falha

Até 2011, cabia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária o papel de fiscalizar os azeites importados que desembarcavam no Brasil.

Isso mudou em 2012, quando a responsabilidade foi transferida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A mudança foi festejada pelo setor. "A Anvisa só se preocupava com riscos que o produto poderia oferecer à saúde e não focava nas fraudes. Azeites misturados a outros óleos lesam o consumidor, mas não fazem mal", diz Rita Bassi, presidente da Oliva, Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliveira.

A nova norma determina que os produtos passem por análise físico-química e vistoria de rótulos assim que chegam em solo nacional. Mas, como faltam laboratórios, os importadores podem apresentar laudos emitidos no país de origem, desde que credenciados pelo ministério.

Como o sistema ainda é falho, a Oliva desenvolve um programa paralelo. "Vamos aos mercados e selecionamos azeites extravirgens muito baratos ou que acabaram de chegar ao país e enviamos para análise", diz Rita.

Quando uma fraude é detectada, o importador tem 15 dias para apresentar contraprova. Caso contrário, entra para uma lista negra --divulgada no site (www.oliva.org.br). "Não temos poder de polícia, não há como retirar o produto do mercado. Tem sido um trabalho de formiguinha, mas que começa a apresentar resultados." (FGP)