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memória

Coronel Ubiratan teve condenação anulada em 2006

DE SÃO PAULO

Comandante da PM no Massacre do Carandiru, o coronel Ubiratan Guimarães, morto em setembro de 2006, teve a condenação de 632 anos de prisão, definida em júri de 2001, anulada pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) em fevereiro de 2006.

A anulação da condenação de Ubiratan Guimarães foi criticada na época pela juíza que conduziu o júri, pelos próprios jurados e até por um desembargador que foi voto vencido Ðsó 2 de 22 votaram pela manutenção da condenação.

O TJ entendeu que o júri quis inocentar o coronel ao aceitar a tese de estrito cumprimento do dever Ðdepois de responder a esse item, os jurados decidiram que houve excesso doloso (criminoso) na ação do coronel da PM, o que deu base para a sentença.

Ao declarar nulo o julgamento, os desembargadores do TJ consideraram que houve contradição entre as respostas dos jurados e a condenação do oficial da PM. Eles entenderam que os jurados queriam inocentar o coronel, mas as respostas teriam sido mal analisadas pela juíza Maria Cristina Cotrofe.

A juíza, que presidiu o júri que condenou Ubiratan Guimarães em 2001, disse à Folha na época da anulação que a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça teve ªcunho políticoº e foi ªinjustificávelº. Os desembargadores criticaram a manifestação.


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