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Promotoria quer remover condenados de centro
Prisão provisória de Santo André tem 3,5 vezes sua capacidade de detentos
Órgão quer remoção de 818 condenados para penitenciárias e proibição de novos presos já julgados
Condenado a sete anos de prisão em regime fechado por roubo, o detento Alecsandro Alegreti está há quatro anos e meio trancado em uma penitenciária de maneira irregular em Santo André (Grande SP).
Assim como ele, outros 817 detentos que já foram julgados e condenados cumprem pena no CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade. Conforme a legislação, esse tipo de presídio deveria abrigar apenas detentos que ainda esperam julgamento.
Levantamento feito pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Pastoral Carcerária constatou algo de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já vem alertando o governo paulista desde 2011: a superlotação tem prejudicado o cumprimento das penas.
O CDP de Santo André é o que tem, proporcionalmente, o maior número de detentos no Estado --3,5 vezes sua capacidade. A média da superlotação nos centros de SP é de 2,36 vezes sua capacidade.
Diante da situação, a Promotoria, a Defensoria e a Pastoral ingressaram com uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine a remoção dos 818 condenados do CDP de Santo André para penitenciárias de regime fechado e proíba a entrada de novos presos condenados nele.
"Estão abrigando presos condenados em uma situação irregular há anos. Isso precisa ser mudado", afirmou o promotor Roberto Wider Filho, que chamou a situação de "ultrajante". Agora, as três entidades esperam uma decisão judicial, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
OUTRO LADO
Questionada sobre a situação do CDP de Santo André, a pasta informou que tem feito frequentes transferências de presos e que várias penitenciárias estão sendo construídas para reduzir a superlotação.
