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País em protesto
Tarifa zero exigiria dobrar arrecadação obtida com IPTU
Receita teria que passar dos atuais R$ 5 bilhões para quase R$ 10 bilhões para compensar gratuidade
Outra opção seria cortar custos do governo ou aumentar arrecadação de outros impostos cobrados da população
Se os usuários de transporte público deixarem de pagar passagens, como pede o Movimento Passe Livre, esse dinheiro terá que vir dos cofres da cidade. Há duas formas de obtê-lo: cortando custos em outros setores ou aumentando impostos.
Quando a Prefeitura de São Paulo propôs a extinção da tarifa de transporte público em 1990 (na gestão Luiza Erundina, então do PT), a previsão era que o dinheiro sairia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado de quase 2 milhões de proprietários de imóveis na cidade.
Essa é a fonte mais óbvia para os recursos, porque atinge de forma uniforme quem mora ou tem uma empresa na capital.
As outras formas de arrecadação da prefeitura são direcionadas a parcelas específicas da população, como o ISS (cobrado de quem presta serviços) ou taxas de fiscalização.
Mas, para compensar o fim da tarifa, seria preciso praticamente dobrar o valor do IPTU, ou seja, passar dos pouco mais de R$ 5 bilhões arrecadados em 2012 para algo como R$ 9,7 bilhões (mais 92%).
Esse acréscimo, da ordem de R$ 4,62 bilhões, é quanto se arrecadou no ano passado com as tarifas do transporte público --o sistema consumiu R$ 5,69 bilhões, mas pouco mais de R$ 1 bilhão foi pago diretamente às empresas pela prefeitura, o chamado subsídio.
Quem paga hoje R$ 1.000 por ano de IPTU, por exemplo, passaria a pagar R$ 1.920.
O aumento não atingiria diretamente moradores mais pobres, hoje isentos desse tributo --é o caso, por exemplo, de quem tem imóvel com valor venal de até R$ 73.850 ou pensionistas e aposentados do INSS beneficiados pela isenção.
Indiretamente, no entanto, a conta pode acabar sendo repartida por todos, pois empresas instaladas no município teriam seus custos aumentados e tenderiam a repassá-los para seus preços.
