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País em protesto
Dilma também desiste de reajustar pedágios e ônibus
Das 15 BRs onde há cobrança, 3 foram beneficiadas; nesta semana, governo de SP adiou aumento da tarifa em estradas
Passagens de ônibus internacionais e interestaduais só terão aumento após negociações, diz ANTT
O governo federal vai adiar os reajustes de passagens de ônibus interestaduais e internacionais e de pedágios de estradas federais que estavam previstos para julho e agosto.
Após a onda de protestos que tomou as ruas do país, o governo de São Paulo já havia anunciado que não reajustará pedágios neste ano. Além disso, prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro revogaram reajustes das passagens de ônibus.
Em nota em que anunciou o adiamento do aumento das passagens, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) afirmou que o reajuste só será concedido após o término das negociações com as empresas que operam as 2.652 linhas de ônibus de longa distância no país.
Os estudos em andamento, segundo a agência, visam "manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e garantir tarifa mais justa ao usuário".
As linhas de ônibus interestaduais de longo curso (com mais de 75 quilômetros) transportam cerca de 60 milhões de passageiros por ano.
A Folha apurou que também foram adiados, por tempo indeterminado, os reajustes de pedágios de 3 das 15 rodovias federais pedagiadas. Foram beneficiadas pela medida a Presidente Dutra (SP-RJ), a ponte Rio-Niterói (RJ) e a Washington Luís (RJ-MG).
Reajuste anual dos pedágios é garantido em contrato. Sobre a tarifa vigente é aplicado índice inflacionário, que pode sofrer descontos ou acréscimos, conforme investimentos feitos na rodovia.
Ainda segundo a Folha apurou, para evitar a quebra de contrato, o governo federal pretende oferecer compensações aos concessionários. Algumas das alternativas possíveis são aumento do tempo de contrato, reajustes maiores no futuro e não realização de obras previstas.
DÍVIDA NO SUL
No Rio Grande do Sul, adiamentos de reajustes de pedágio, entre outros problemas, geraram ações na Justiça. As concessionárias cobram do governo dívida superior a R$ 3 bilhões.
As rodovias gaúchas foram concedidas em 1998 e, desde então, protestos e pressões políticas têm levado a descumprimento das regras, conforme a associação do setor.
Egon Júnior, presidente da AGCR (Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias), diz que, desde o início, a concessão dos 1.800 quilômetros de rodovias enfrentou dificuldades políticas.
Segundo ele, diferentes governos impediram reajustes e houve até redução de tarifas, sem compensações, o que contribuiu para os desequilíbrios financeiros registrados pelas empresas.
