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Maior parte das prisões não separa detentos
Levantamento do Ministério Público revela que 65% das prisões fere a Lei de Execução Penal
Num cenário em que imperam a superlotação e a escassez de itens básicos como colchão, mais de 65% das prisões brasileiras desafiam a lei por nem sequer separarem presos por idade, delito cometido, periculosidade e facções criminosas.
É o que revela relatório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que foi concluído em março e que constatou violações em série da Lei de Execução Penal, que prevê, por exemplo, separação de presos condenados e provisórios.
"Promiscuidade" é o que melhor define as 1.598 instituições inspecionadas entre março de 2012 e março deste ano por membros do Ministério Público, na avaliação de Mario Luiz Bonsaglia, presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP.
"Fica tudo misturado num sistema caótico. Não se trata apenas de desorganização, mas de falta de estrutura."
O estudo abrange aproximadamente 90% das instituições prisionais, excluindo as delegacias. Nelas, 449 mil pessoas se amontoavam em lugares com capacidade para 302,4 mil presos.
Quase metade dos estabelecimentos não tem cama para todos os presos e cerca de um quarto deles nem sequer tem colchão para todos. Também faltam toalhas, roupa de cama e até água quente. Segundo o conselho, cabe ao Estado oferecer itens de necessidade básica.
Apesar de não ter feito um ranking das piores instituições, foram identificados casos mais problemáticos que vão ser alvo de ações específicas, como o complexo Professor Aníbal Bruno, em Recife (PE) e o presídio do Roger, em João Pessoa (PB).
