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Para tatuador, Ato Médico ameaça sua profissão
Artistas temem que seu trabalho se torne ilegal com a nova legislação
Conselho Federal de Medicina diz que médico não se interessa por fazer tatuagens ou implantar piercings
Os olhos de Mariana de Queiroz, 21, estão vermelhos, mas ela não cogita ir ao médico. O rubor é de propósito: ela tatuou de escarlate o branco dos globos e concorrerá ao posto de miss da Tattoo Week, convenção que acontece em São Paulo no próximo fim de semana.
No evento, em vez de roupas, desfilam línguas bifurcadas (divididas por um bisturi), lóbulos de orelha com alargadores em que cabe uma lata de refrigerante e outros acessórios que fazem tatuagem parecer coisa de criança.
Mas Mariana periga ser obrigada a procurar um médico caso queira retocar o colorido do olho, porque o Ato Médico, lei que determina o que os profissionais da saúde podem fazer, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quinta.
O texto normatiza que cabe apenas a um médico fazer "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos". Tatuagens e piercings são considerados procedimentos invasivos.
"Temos medo de que a lei acabe restringindo nosso trabalho", diz o artista Snoopy, à frente da Associação dos Tatuadores e Perfuradores.
Há mais de cinco anos, um grupo de tatuadores buscou o Conselho Federal de Medicina, responsável pelo texto da lei, e fez um acordo para que as agulhas de tatuagem ficassem fora da jurisdição dos doutores.
Segundo o conselho, o trato ainda vale. Salomão Rodrigues Filho, da entidade, afirma: "Não é interesse do médico fazer isso, ele não fará tatuagens ou piercing".
"Mas não está no papel que também pode ser feito por tatuador", ressalva Snoopy. "Então nunca se tem certeza."
Procedimentos da moda, como introduzir peças de silicone sob a pele, para que apareçam em alto relevo, tampouco estão dentro da lei.
"Implante subcutâneo é invasivo, exige anestesia local e deveria ser feito por médico", afirma Rodrigues, do conselho de medicina.
O outro lado contra-ataca: "Já peguei muito piercing feito por médico que foi rejeitado pelo corpo", diz o perfurador André Fernandes.
O tatuador Rafael Leão Dias já tingiu o branco dos olhos de 20 pessoas em um ano. "Tive treinamento de dois anos para fazer isso."
O pigmento utilizado para colorir o globo ocular não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
"O processo na Anvisa custa coisa de R$ 1 milhão", diz a artista Suzana Deiker. "Então trazemos produtos dos EUA ou da Europa e usamos."
Mariana, a menina dos olhos vermelhos, diz que não teve problemas. "Doeu bastante. Mas a dor é rápida e a tinta fica para sempre."
