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Para cortar gastos, Haddad troca indexador e revolta fornecedores
Economia com adoção do IPC-Fipe, menor índice de preços, é estimada em R$ 700 mi em 4 anos
Empresas reclamam que terão prejuízos ao assimilar aumentos de cursos sem poder repassá-los a contratos
A Prefeitura de São Paulo mudou o indexador dos contratos com fornecedores para reduzir gastos. A medida é criticada por empresários, que apontam prejuízos. Em quatro anos de mandato, a economia do município é estimada em cerca de R$ 700 milhões.
É a segunda medida para cortar os valores de contratos: empresas já vinham sendo convocadas a cortar 20%, sob pena de não haver renovação.
Decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), publicado em abril, determinou a adoção do IPC-Fipe, índice de preços de menor variação nos últimos 12 meses, em todos os contratos da prefeitura, menos os da construção civil.
Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2013, diz a prefeitura, a taxa média de reajuste dos contratos foi de 15,6%. Se fossem reajustados pelo IPC-Fipe, seriam 11,2%. Os efeitos do índice, porém, diferem muito de empresa para empresa.
A prefeitura não vai mais usar os chamados "preços setoriais", que refletem com mais precisão os custos de cada segmento (como oscilação de valor de mercado de materiais e outros insumos). O IPC-Fipe considera a inflação na cidade como um todo.
Haddad, porém, excluiu os contratos de construção civil e obras públicas, o que poupou as empreiteiras, que continuam com índices próprios.
Todos os órgãos municipais estão chamando as empresas para pressionar pela adoção do IPC-Fipe, que fechou julho com queda de 0,13% e variou 4,92% nos últimos 12 meses, abaixo de outros indicadores.
Os editais em andamento, bem como os próximos, passam a contemplar o IPC-Fipe.
Agora, os fornecedores reclamam de serem obrigados a assimilar aumentos de custos excepcionais, sem poder repassá-los aos contratos.
As empresas que não aceitam a revisão são informadas que o contrato não será renovado e será aberta licitação.
Já houve alteração em contratos em áreas como telefonia, com gigantes como a Telemar, de pequenas empresas que alugam escavadeiras, de manutenção de ar-condicionado e locação de maquinário.
O empresário Paulo Lofreta, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, diz que está havendo uma série de desequilíbrios em contratos.
"O IPC-Fipe é o índice mais baixo que existe e não representa a realidade de custo de nenhum setor. Os que usam material importado, por exemplo, como ficam diante da alta do dólar? Quem vai pagar é a sociedade", diz.
Uma das áreas mais afetadas é a de segurança privada, diz ele. Uma associação de empresas do setor, a Cebrasse, enviou ofício a Haddad e contratou parecer jurídico. O texto acusa a prefeitura de quebra contratual e diz que o IPC "não retrata em sua formação qualquer elemento que reflita as peculiaridades dos custos da atividade". Segundo ele, as empresas podem processar a cidade por causa de prejuízos.
"A prefeitura aplicou a regra de forma fria e de forma a obter recursos para promessas de campanha eleitoral", diz o vice-presidente da Cebrasse, João Palhuca.
