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Prefeitura apura se propina liberou prédio que desabou
Em março, gestão recebeu denúncia anônima sobre 'acerto' após embargo
Suspeita consta no processo da construção na Subprefeitura de São Mateus; dono do imóvel não foi localizado
A Prefeitura de São Paulo abriu procedimento para apurar se houve pagamento de propina a agentes públicos para permitir que a obra que desabou na última terça em São Mateus, na zona leste, prosseguisse mesmo depois de embargada.
O desabamento provocou a morte de dez pessoas e feriu 26. Os dois últimos corpos foram encontrados ontem sob os escombros (leia texto na pág. ao lado).
A suspeita se baseia em uma denúncia anônima feita em março deste ano ao telefone 156 da prefeitura.
Ela dizia que o dono do imóvel fez um "acerto" "junto à prefeitura" para que a construção fosse adiante.
O embargo se deu porque não havia autorização municipal para a obra ser feita.
O proprietário do imóvel, Mostafa Abdallah Mustafa, não foi encontrado ontem --nem seus representantes-- para comentar a menção a um suposto "acerto".
A Folha tentou falar durante toda a tarde com eles, sem êxito. Anteontem, um de seus representantes disse que ele provaria sua inocência no desabamento do imóvel.
A acusação consta no processo da obra na subprefeitura. Ela foi feita um dia depois de um fiscal do município multar Mustafa em R$ 103.500 por desrespeito ao embargo.
Apesar da menção ao "acerto" e da continuidade das obras mesmo sob embargo, nenhuma providência foi tomada na Subprefeitura de São Mateus para paralisar a construção do prédio ou para apurar o episódio.
A Polícia Civil e o Ministério Público tampouco foram informados, embora a lei determine que a comunicação a essas autoridades ocorra.
FISCAL
Há outro elemento que a prefeitura considera estranho: menos de uma semana depois de multar o imóvel em R$ 103.500, o fiscal Valdecir Galvani de Oliveira pediu exoneração. Ele será procurado para esclarecimentos.
Oliveira não foi encontrado ontem pela reportagem.
APURAÇÃO
Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), todos esses fatores tornam a investigação necessária. A apuração não será feita pela subprefeitura, como normalmente acontece, mas sim pela Corregedoria Geral do Município, órgão que investiga suspeita de corrupção.
Fiscais e o subprefeito de São Mateus, Fernando Elias Melo, que é funcionário de carreira, serão ouvidos.
A Folha telefonou ontem para Melo quatro vezes. Ele não atendeu. Segundo a prefeitura, o subprefeito de São Mateus não será afastado, ao menos não por enquanto.