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Haddad diz que vai rever código de obras de SP
Executivo já discute a proposta, afirma prefeito
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) disse ontem que a cidade precisa de um novo código de obras.
A afirmação ocorreu depois da tragédia que matou dez pessoas na zona leste de São Paulo na terça-feira.
Segundo o chefe do executivo, as conversas sobre a proposta já estão avançadas dentro da prefeitura.
Haddad afirmou que o novo código, que regulamenta as construções e as reformas na cidade, só deverá ficar pronto após a aprovação do novo Plano Diretor da capital, que será encaminhado para votação na câmara no próximo mês.
"São Paulo precisa de novos mecanismos de fiscalização. Se nas discussões da revisão do Código de Obras nós pudermos incluir novos instrumentos [de fiscalização], nós faremos isso para aperfeiçoar o trabalho das subprefeituras", disse.
ALVARÁ
A obra que desabou em São Mateus não tinha o alvará necessário para construção.
De março para cá, o empreendimento já tinha sido multado duas vezes e foi, posteriormente, embargado.
O serviço, no entanto, não foi interrompido nem a polícia foi avisada para obrigar a construtora a parar as obras. Segundo o código atual, a fiscalização deveria acionar a polícia caso percebesse o descumprimento do embargo --o que não ocorreu.
O prefeito não explicou o que mudaria no código, só fez referencias a um aprimoramento da fiscalização.
Cumprindo agenda na zona sul da capital, o prefeito estava acompanhado do secretário Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras) que afirmou ser "humanamente impossível fiscalizar todas as obras da cidade".
De acordo com Macena, São Paulo tem um deficit histórico na fiscalização. "O caminho é responsabilizar cada vez mais o proprietário e os responsáveis pela obra. Eles precisam ser os fiscais' da obra", disse o secretário.
Na terça, Mecena havia afirmado que todos os trâmites legais da prefeitura foram feitos para impedir que a obra continuasse.
