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Haddad cede ao mercado e reduz taxa para construção
Prefeito atende ao setor imobiliário e propõe cobrança menor em Plano Diretor
Nova proposta enviada à Câmara também afaga movimentos sociais ao elevar em 20% as áreas para moradia popular
O projeto do Plano Diretor apresentado ontem na Câmara pelo prefeito Fernando Haddad (PT) deixa mais barata a taxa cobrada de empreendedores que querem construir acima do limite básico previsto na legislação.
A mudança atende a um pedido do setor imobiliário, que considerava muito cara a cobrança prevista na proposta inicial da prefeitura.
"O preço da outorga [onerosa] foi recalibrado porque de fato estava num patamar que poderia encarecer os imóveis na cidade", disse Haddad, em referência ao valor cobrado por quem quer fazer uma construção maior do que geralmente é estabelecido.
A minuta do Plano Diretor de Haddad previa encarecer essa taxa. Agora, a ideia é barateá-la --podendo estimular grandes empreendimentos.
Em simulações feitas por João D'Ávila, diretor de uma empresa de engenharia e avaliações, um mesmo empreendimento de 1.000 m² na Vila Mariana que hoje paga R$ 630 mil de outorga teria que pagar R$ 4,2 milhões na primeira versão do Plano Diretor proposta por Haddad. Com a mudança sugerida ontem, esse valor seria de R$ 525 mil.
Segundo D'Ávila, além de deixar a cobrança mais barata, a nova fórmula retirou um incentivo que havia para construir em áreas menos nobres.
O plano manteve, no entanto, a isenção da outorga em áreas consideradas estratégicas, como nas regiões das avenidas Jacu-Pêssego (zona leste) e Cupecê (zona sul).
Se por um lado Haddad atendeu ao setor imobiliário, por outro propôs outra alteração no plano, reivindicada por movimentos sociais.
No projeto enviado à Câmara, ele aumenta em 20% as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), destinadas para moradia popular. O projeto também atendeu ao pedido de demarcar essas áreas.
Outra mudança do texto foi a redução de 200 para 150 metros nas faixas de influência dos eixos de transporte. Nessas áreas, ao longo de corredores de ônibus e linhas de metrô, será permitido maior potencial de construção.
O mecanismo é um dos principais recursos que a gestão pretende usar para atingir seu objetivo de descentralizar a cidade e aproximar moradia e emprego.
Haddad frisou esperar que a tramitação na Câmara traga melhorias ao projeto, mas cobrou debate "suprapartidário" e votação neste ano.
Entre os vereadores, porém, até membros da bancada governista dizem que a aprovação pode ficar para 2014 --ano eleitoral, em que há mais risco de atraso. A oposição cobra mais audiências para debates.
