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Integrante da cúpula da ANS se demite
Responsável pela área de gestão, Elano Figueiredo foi acusado de omitir ligação profissional com operadora de saúde
Comissão de Ética da Presidência recomendou saída do profissional por 'violações éticas'
O diretor de gestão da ANS (Agência Nacional de Saúde), Elano Figueiredo, pediu demissão após a Comissão de Ética da Presidência da República recomendar a sua substituição por "graves e reiteradas violações éticas".
Figueiredo é acusado de ter omitido em seu currículo, enviado ao governo e ao Senado, ter sido representante jurídico de uma operadora de saúde, a Hapvida, de 2010 a maio de 2012.
Levantamento do Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) mostrou que a Hapvida foi a quarta operadora que mais negou cobertura aos usuários em 2012.
O instituto não relativizou o número de usuários da operadora --que é a terceira maior do Brasil em beneficiários-- com o de reclamações.
De acordo com a ANS, que relativiza os números, a operadora está em 20º lugar no índice de reclamações entre as cem maiores.
A Comissão de Ética investigava a conduta do diretor desde o início de agosto, quando ele assumiu o cargo.
Citando "grave conflito de interesse", entidades médicas como Fenam, CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira) pediram, naquele mês, o afastamento dele.
No mês passado, o Idec pediu que a comissão sugerisse a exoneração de Figueiredo.
O argumento usado foi de que a omissão da informação sobre o trabalho do diretor em defesa de operadoras de saúde constitui falha ética, além de as ocupações atual e anterior caracterizarem conflito de interesses.
A comissão julgou improcedente a alegação de conflito de interesses, mas disse que o diretor transgrediu o artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal --que trata do comportamento ético das autoridades.
OUTRO LADO
Em sua carta de renúncia, entregue na quarta-feira, Figueiredo diz estar convicto de que não praticou nenhuma irregularidade, "seja ética, moral ou legal".
No entanto, afirma que, após o entendimento "equivocado" da Comissão, de que deveria ser destituído, seria insustentável ficar no cargo.
Em voto de mais de 30 páginas, o relator do processo, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, avaliou que a omissão gera "desconfiança de elevada gravidade". Isso porque Figueiredo assumiu compromisso de não atuar em casos que envolvessem seus "amigos clientes".
Atualmente, a agência tem cinco diretorias e três diretores, sendo que um deles acumula duas diretorias.
Pelas regras, um dos três gestores poderá acumular a diretoria de Gestão enquanto não há substituto. A indicação é feita pelo ministério e precisa ser referendada pela presidente e pelo Senado.
