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Análise
Momento é propício para discutir conflito de interesses
CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULOA demissão de Elano Figueiredo é só a ponta do polêmico iceberg chamado conflito de interesses.
A sua derrocada se deu pelo fato de ter omitido no currículo enviado ao governo e ao Senado ter sido representante jurídico de uma operadora de saúde (Hapvida).
Figueiredo trabalhou para a Hapvida por quase dois anos, entre outubro de 2008 a junho de 2010. Mas, no currículo, informou apenas que, nesse período, trabalhou como advogado. Ele alega que a omissão se deu por questões de sigilo profissional.
Enquanto advogou para a Hapvida (e depois para a Unimed), as ações impetradas por Figueiredo buscavam reverter punições aplicadas à empresa por se negar a pagar o tratamento de segurados.
Mas esse tipo de expediente não é exclusivo de Figueiredo. Vários diretores que já passaram pela ANS tiveram altos cargos nas operadoras de saúde e, depois de deixarem a agência, voltaram para o setor privado, um movimento que já foi apelidado de "porta giratória".
A ANS, órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde e mantido por recursos públicos, leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras são acusadas de irregularidades contra seus clientes.
A agência diz que segue um processo legal para a aplicação de penalidades e que não há impedimento que proíba que seus diretores venham ou retornem ao mercado de planos de saúde. Argumentam que tais pessoas "entendem do setor".
A saída de Figueiredo da ANS é um bom momento para discutir a questão dos conflitos de interesse.
Um outro exemplo instigante: uma antiga gerente da área de propaganda de medicamentos da Anvisa agora é alta executiva da Interfarma (associação que representa as multinacionais farmacêuticas no Brasil).
O discurso dela, antes anti-indústria, agora está afinado com o dos laboratórios. Sabe de cor e salteado a retórica contrária e os planos que a Anvisa tinha para o setor.
Não há nada de ilegal nisso, é claro, mas rende bons questionamentos no campo da bioética.
Não é hora de o governo prestar mais atenção nessas relações conflituosas entre os seus funcionários e o setor que deveriam fiscalizar?
