Folha de S.Paulo

Depois de 15 anos, prefeitura libera espigão da Tucumã

RICARDO GALLO DE SÃO PAULO

Chegou ao fim o imbróglio em torno de um dos edifícios mais simbólicos de São Paulo.

Após 15 anos de disputa, a prefeitura deu o Habite-se ao edifício Villa Europa, no Jardim Europa (zona oeste), torre de luxo que ficou conhecida como espigão da Tucumã, em alusão à rua onde fica.

Agora, o edifício pode ser habitado --embora já houvesse ao menos três famílias morando lá, algo irregular e passível de multa pela prefeitura.

A concessão do Habite-se está no "Diário Oficial" paulistano do último dia 17. Dado dois dias antes, o documento atesta que as obras foram concluídas e que o imóvel obedece à lei municipal.

São apenas 14 apartamentos (13 dúplex e 1 tríplex) em 31 andares, avaliados em ao menos R$ 10 milhões cada um, diante da marginal Pinheiros e do Jockey Club.

Entre proprietários estão Dácio Oliveira (dono das grifes Siberian e Crawford) e o banqueiro Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho (Banco Luso Brasileiro e cachaça Velho Barreiro) --que vive no local há três anos. Procurados, não responderam aos pedidos de entrevista da Folha.

"Sabíamos que ia terminar assim, com a prefeitura dando o Habite-se. Havíamos conseguido toda a documentação. Era inevitável", diz Octaviano de Moraes Sampaio Neto, 59, que nos anos 1990 reuniu "incorporadores conhecidos" e ergueu o prédio.

O problema começou em 1999, quando se constatou que o Villa Europa tinha 116 metros, 30 a mais do que o projeto original previa --e a prefeitura o embargou.

Na ocasião, a suspeita era de que fiscais haviam recebido propina para liberá-lo, o que não ficou provado.

Outra acusação foi que o prédio era tão alto que atrapalhava a aproximação dos aviões rumo ao aeroporto de Congonhas, o que a Aeronáutica anos depois refutou.

DISPUTA NA JUSTIÇA

Teve início, então, uma batalha judicial entre Octaviano e a prefeitura.

O município venceu o primeiro round: conseguiu que o imóvel fosse demolido parcialmente, na lateral.

A intenção era demolir todo o imóvel, por causa da altura superior ao permitido.

A regra estipula que a altura de um prédio é determinada pelo terreno em que está. Quanto maior o terreno, mais alto o prédio pode ser.

Octaviano recorreu a um artifício: comprou um terreno vizinho e o anexou ao projeto inicial. Mais alguns anos de disputa e o prédio, então, foi liberado na Justiça.

O último capítulo se deu em janeiro de 2012, quando uma perícia feita a mando da Justiça entendeu que a torre cumpria todas as exigências para obter o Habite-se e liberou a construtora a pedir o documento na prefeitura.

O município não se opôs, sinal de que ter o documento era questão de tempo.

A liberação do Villa Europa é um alento para Ithamar, irmã de Octaviano. Ela obteve na Justiça direito à indenização pela não entrega de dois apartamentos no local. A conta está em R$ 60 milhões, diz um familiar. Ithamar e Octaviano não se falam.

Procurada pela Folha, a prefeitura confirmou o Habite-se e disse que o prédio atende a todas as regras municipais.