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Governo quer que PF deixe de emitir passaportes

Órgão se dedicaria a investigações apenas

NATUZA NERY DE BRASÍLIA

Em busca de uma Polícia Federal com foco exclusivamente em investigações, o Ministério da Justiça quer retirar funções administrativas do órgão e aproximá-lo do modelo do FBI, a agência federal de investigações dos EUA.

A Folha apurou que o governo pretende, por exemplo, desincumbir o órgão da gestão do cadastro nacional de armas e da fiscalização de empresas de segurança privada.

Outra tarefa que deverá sair do guarda-chuva de competências da PF é a emissão de passaportes, conforme noticiado pelo jornal "Valor Econômico".

Interlocutores do Ministério da Justiça disseram que uma das ideias é transferir essa função a instituições presentes em grande número de cidades, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica.

Também não está descartada a criação de novos órgãos para assumir essas atividades administrativas.

A proposta é discutida pela cúpula do governo e ainda não há prazo para as mudanças. Um calendário depende das condições de colocar as alterações em prática.

A medida, contudo, tornaria a PF --instituição que constantemente cobra aumento de efetivo e melhores condições de trabalho-- um instrumento dedicado à apuração de irregularidades.

Nesta quinta-feira (22), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) confirmou que "há uma discussão sobre o futuro da Polícia Federal" e que, em sua opinião, a PF deve se concentrar cada vez mais em investigação.

A direção da PF também quer retirar as atribuições administrativas de seu rol de atividades e pretende criar um grupo de trabalho para discutir como a transição dos serviços para outros órgãos poderia ser feita.

A emissão de passaportes deve ser a primeira a avançar no cronograma de substituição de atribuições.

A ideia de usar uma instituição como a Caixa para a função também é bem-vista na cúpula da PF, uma vez que o órgão já atua com o banco no combate a crimes.

Uma das parcerias bem-sucedidas tem sido na prevenção de crimes de internet banking --a PF desenvolveu novo sistema que identifica quadrilhas que atuam na rede.


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