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STJ mantém no país órfão disputado pelos avós
Parentes franceses ainda podem recorrer
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (19), que o menino A., de 5 anos, ficará sob os cuidados da avó materna, no Brasil.
A criança passou a ser alvo de disputa judicial entre os avós maternos, brasileiros, e os paternos, franceses, após os seus pais morrerem em um acidente de carro, em 2011.
Segundo o STJ, a família francesa, que veio ao Brasil acompanhar o julgamento, ainda poderá recorrer com um embargo de declaração.
A criança nasceu na França e, aos 2 anos de idade, veio ao Brasil com o pai francês e a mãe brasileira. O casal tinha projetos de realizar um curso de pós-graduação, na UFF (Universidade Federal Fluminense), que teria a duração de seis meses.
No dia 13 de março de 2011, a van onde parte da família viajava colidiu com um caminhão. Os pais da criança morreram. O menino ficou três meses em coma e passou por sete cirurgias.
Depois que o garoto teve alta, as avós acionaram a Justiça em seus países e atualmente há dois processos pela tutela da criança, um no Brasil e um na França.
Depois da tragédia, a criança não retornou à França e os avós franceses a visitaram pelo menos oito vezes no Brasil. A. ainda se recupera de sequelas do acidente.
