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Seca faz 1/5 das cidades do país decretar emergência
Segundo o Ministério da Integração, 1.183 municípios já pediram auxílio
Maioria das cidades socorridas está no Nordeste; no Sudeste, Minas Gerais é o Estado mais afetado
Em meio à severa estiagem que atinge principalmente o Nordeste e o Sudeste do país, ao menos 1 em cada 5 municípios brasileiros já decretou situação de emergência ou calamidade pública neste ano devido à falta de chuvas.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério da Integração Nacional revela que 1.183 cidades afetadas pela seca já receberam auxílio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.
O número equivale a 21% dos municípios brasileiros. É como se, a cada mês, 148 novas cidades tivessem de ser socorridas por causa da crise hídrica. O índice é 18% maior do que o de 2013, quando a média foi de 125 novas cidades por mês.
A maioria absoluta se concentra no Nordeste, com 1.063 municípios em emergência ou calamidade devido à seca --202 deles só no Piauí.
Das 113 cidades no Sudeste, 111 localizam-se em Minas Gerais, Estado que abriga nascentes de algumas das principais bacias do país, como a do rio São Francisco e as do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que alimentam o sistema Cantareira.
Para o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, a estiagem atípica no Sudeste faz algumas cidades passarem por situação semelhante, mas menos grave do que a do Nordeste, onde há menos meses chuvosos.
"Se as vazões dos rios no Sudeste diminuírem mais, as cidades sem reservatórios, que dependem de captação direta, vão ter problema de falta de água", afirma.
O professor ressalva, porém, que a região metropolitana de São Paulo também sofre esse risco, devido ao baixo nível do Cantareira, seu principal fornecedor de água.
ABALO
Municípios ou Estados decretam situação de emergência ou estado de calamidade pública quando um desastre os abala profundamente, prejudicando inclusive sua capacidade de ação.
Esse desastre pode ser natural (como secas ou inundações) ou provocado pelo homem (contaminações ou erosão, por exemplo).
Os decretos são válidos por 180 dias e não são automaticamente reconhecidos pelo governo federal. Para pleitear recursos, prefeitos ou governadores precisam pedir reconhecimento do decreto e apresentar o plano de trabalho.
Especialistas avaliam que gestores podem relutar em decretar emergência ou calamidade pública, especialmente em período eleitoral, pois poderiam ser responsabilizados por não terem tomado medidas anticrise.
