Folha de S.Paulo

Entrevista

Subprocurador faz alerta para risco de omissão

Subprocurador-geral da República responsável pela área de direitos do cidadão, Aurélio Rios, diz que os policiais que não socorrerem as vítimas poderão responder por omissão.

Folha - Como o sr. vê a resolução que impede que policiais socorram vítimas?
Aurélio Rios - Em nenhum momento ela proíbe o policial de prestar socorro. Ela diz que os primeiros policiais que atenderem a ocorrência têm de acionar o resgate. Sei que quando o Ministério Público ver um policial de braços cruzados aguardando uma vítima agonizante morrer, irá instaurar um inquérito de omissão de socorro.
A resolução do governo estadual não revoga o Código Penal.

Há algo positivo?
Sim, a preservação da cena de crime quando houver confronto com a polícia é importante.