Folha de S.Paulo

Agência amplia análise de queixas contra planos de saúde

MARIANA SALLOWICZ DO RIO

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou novas regras para avaliar as operadoras de planos de saúde. Desde ontem, a agência reguladora monitora todas as reclamações sobre problemas referentes a acesso ao plano ou cobertura.

Anteriormente, a ANS considerava só os casos em que o prazo máximo de atendimento era ultrapassado. O limite varia de acordo com o procedimento. No caso de uma consulta em uma clínica médica, a autorização deve ocorrer em até sete dias úteis.

Com a publicação das novas regras, o leque de reclamações monitoradas ficou maior. Entre os casos que passaram a ser avaliados estão dificuldade na liberação da autorização para realizar exame ou a negativa sobre a cobertura de procedimento a que o usuário tem direito.

"Parece que a avaliação ficou mais lógica. A ANS analisará de maneira mais geral as empresas, não só um aspecto", diz o presidente nacional da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida.

Desde dezembro de 2011, a ANS vem acompanhando e avaliando as operadoras por meio das reclamações dos clientes. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) informou que é necessário analisar criteriosamente as determinações antes de prever os impactos.

A metodologia para punir as empresas com resultados ruins foi mantida, mas agora haverá um peso de acordo com o tipo de reclamação.

A ANS verifica as reclamações recebidas no trimestre e, considerando o número de beneficiários da operadora, atribui notas de 0 a 4 -empresas com pior resultado tem maior pontuação.

No período seguinte, a operadora tem a pontuação somada à anterior. "Aquelas que somarem oito pontos terão suspensas as comercializações dos planos de saúde objeto das reclamações dos dois períodos", diz em nota.

Suspensa, a operadora só voltará a comercializar o plano com melhores resultados.