HISTÓRIA
No Brasil, o trabalho assistencial sempre esteve atrelado
a políticas do Estado e à ação social da Igreja

O longo caminho da religião até o neoliberalismo

CESAR ROBERTO JUNIOR
da Equipe de Trainees

O trabalho voluntário existe no Brasil há cinco séculos. Pesquisadores apontam como marco inicial dessa atividade a fundação da Santa Casa de Misericórdia na então vila de Santos, capitania de São Vicente, em 1543.

César Itiberê - 16.mar.97/Folha Imagem

A primeira-dama Ruth Cardoso, presidente da Comunidade Solidária, entidade ligada ao governo e que substituiu a Legião Brasileira de Assistência, criada em 1942 por Getúlio Vargas

Nos séculos 17 e 18, a maioria das entidades filantrópicas das quais se tem documentos era ligada à Igreja Católica.
A presença do Estado só passou a ser considerada significativa a partir de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder e implantou uma política centralizadora do Estado, que passou a ser o maior destinador de recursos à área social, diz Luiz Carlos Merege, coordenador do Cets (Centro de Estudos do Terceiro Setor) da Fundação Getúlio Vargas.
Em 1942, durante a ditadura varguista, esse processo de fortalecimento do Estado deu origem à LBA (Legião Brasileira de Assistência), criada para coordenar a política de assistência social.
A instituição trouxe consigo a figura da primeira-dama como “mãe dos pobres” do país: por estatuto, a direção da LBA era sempre ocupada pela mulher do presidente da República.
Para a professora da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP e vereadora do PT-SP, Aldaíza Sposati, o Estado, no controle do voluntariado, teria provado ser ineficiente e estaria sempre ligado a interesses particulares.

MENOS RECURSOS
A partir de 1964, o modo de atuação do Estado na área social sofreu uma mudança, segundo Luiz Carlos Merege.
O governo passou a destinar verba proporcionalmente maior para financiar organizações privadas (hospitais, escolas etc.), em detrimento das instituições sem fins lucrativos.
Esse refluxo, somado à crise econômica que começa no final dos anos 70 e à “hegemonia do neoliberalismo”, na década de 90, fez com que as entidades tivessem que procurar outras formas de financiamento, afirma o coordenador do Cets.
Também nesse período, diz ele, houve uma expansão internacional das organizações não-governamentais, que ocupam os vazios deixados pela retração estatal.
As instituições começaram a buscar parcerias com governo e empresários. Surgiria então iniciativas integradas, como a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida (leia texto abaixo).
Em 1995, já no governo FHC, é criado o Comunidade Solidária, para substituir a extinta LBA. Segundo Augusto de Franco, conselheiro da instituição, o objetivo principal da entidade é viabilizar parcerias com outras instituições.