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Advogados são contra punição de clube por racismo da torcida

CASO ARANHA
Historiador, por outro lado, defende que os times sejam responsabilizados; STJD julga Grêmio hoje

EDUARDO OHATA DE SÃO PAULO

O Grêmio será julgado hoje no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio, por conta do episódio no qual o goleiro santista Aranha foi alvo de ofensas racistas durante a partida contra o Grêmio, válida pela Copa do Brasil, na semana passada.

A denúncia se refere a um dos artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê punição aos clubes por atos de racismo da parte das suas torcidas.

O arqueiro foi chamado de "macaco" por torcedores do Grêmio, que agora pode ser punido com multa, além da perda de três pontos no segundo jogo entre as equipes, o que resultaria em sua eliminação da Copa do Brasil.

A lei determina, portanto, que o clube está sujeito a punição, mas o tema gera controvérsia entre especialistas.

O historiador Joel Rufino dos Santos, autor de livros sobre futebol, cultura africana e racismo no Brasil, é favorável a punição ao clube.

"Nesse caso, todos têm que ser punidos, inclusive o pessoal que foi identificado, com alguma pena que não seja a cadeia", diz Santos.

"O clube deve ser punido com a perda de pontos, pois já vimos que a perda do mando [de campo] não funciona. E as federações também tem que ser punidas, já que esse tipo de caso [racismo no futebol] tem se repetido muito", complementa o historiador.

Ao lado de Santos, está Hédio Silva Junior, que é ex-secretário de Justiça de São Paulo e diretor-executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

"O clube não pode responder pelo que ocorreu [episódio de Aranha]. Mas é a instituição que tem o maior controle sobre a torcida. Assim, uma punição serviria de alerta para os clubes, não só para o Grêmio. Seria uma ação preventiva", diz Silva Junior.

Mas há a corrente que acredita que a punição deva se concentrar nos torcedores.

"Pelo que vi, o clube não colaborou para que a situação de racismo acontecesse. Ao contrário, dirigentes do Grêmio até se mostraram indignados", disse Carmem Dora, presidente da comissão de igualdade racial da OAB-SP.

"Acredito que tem que haver castigo para os autores das ofensas para acabar com a sensação de impunidade."

O coordenador do curso FGV/Fifa, Pedro Trengrouse, concorda. E diz que punição ao clube é um "tiro no pé".

"O clube só poderia ser punido se não estivesse colaborando na identificação dos torcedores. Mas ele está ajudando. Punir o clube é punir a sociedade", diz o advogado.

E existe quem veja um terceiro culpado no episódio.

"Na hora em que o árbitro admoestou o arqueiro por reclamar da torcida, legitimou o ato de racismo. O árbitro, na verdade, foi o maior culpado pelo fato de o caso ter tomado tal proporção", analisa Heraldo Panhoca, especialista em direito desportivo e elaborador da Lei Pelé.


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