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Prefeitura aprova R$ 160 milhões para obras do Itaquerão
2014
Valor corresponde a 38% dos incentivos fiscais da administração ao estádio-sede da Copa
Um ano e meio após o início das obras, foi aprovada a primeira cota de dinheiro público para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera -a arena receberá a abertura da Copa-2014.
A Prefeitura de São Paulo vai liberar aproximadamente R$ 160 milhões em incentivos fiscais ao fundo imobiliário constituído pelo clube e pela Odebrecht para a construção do estádio.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, o fundo pediu há cerca de um mês R$ 220 milhões em CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), títulos que podem ser usados para pagar impostos -como IPTU, ISS e ITBI- ou negociados com outras empresas.
Laudo da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras atestou que, até julho, as etapas executadas da obra equivaliam a R$ 260 milhões -a estimativa de custo do estádio é de R$ 820 milhões.
"Como a lei determina que nós só podemos emitir os certificados de até 60% das despesas por fase concluída, o laudo estabeleceu que agora só serão R$ 160 milhões", afirmou Cintra.
De acordo com o secretário, é necessário ainda resolver problemas com a documentação sobre a parceria entre Corinthians e Odebrecht para a liberação dos CIDs.
Para a liberação dos certificados, ainda falta o parecer de uma auditoria sobre o avanço financeiro da obra, que, segundo a Odebrecht, está sendo produzido.
Em nota, a construtora informou que a solicitação feita pela Prefeitura de São Paulo foi prontamente atendida e está sendo executada.
A quantia autorizada pela prefeitura representa 38% dos R$ 420 milhões que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2011 como teto do benefício fiscal ao construtor do estádio, sob o pretexto de que a abertura do Mundial-14 irá trazer retorno de R$ 1 bilhão à cidade.
Além do incentivo da prefeitura, estão programados R$ 400 milhões de empréstimo do BNDES.
O dinheiro federal ainda está travado devido à falta de garantias suficientes exigidas pelo Banco do Brasil, repassador da quantia. O banco exige garantias que a Odebrecht ainda não apresentou.
