Folha de S.Paulo

Internets

Reforma do direito autoral só acontece fora da lei

Vários países (incluindo o Brasil) estão tentando adaptar suas leis de direito autoral para a internet.

A maioria dessas tentativas está parada.

Enquanto isso, a caravana anda. A reforma do direito autoral está acontecendo fora da lei, com novos modelos de licenciamento.

É só pensar nos e-books. Pela lei, o dono de um livro físico pode emprestar, dar de presente ou vender o livro para um sebo. Esses direitos não se aplicam aos e-books. Eles não são "livros", mas um software regulado por licenciamento.

Em boa parte deles não há direito de revenda, empréstimo ou doação. Alguns chegam até a proibir a leitura em voz alta. Tentativas de se criar "sebos" virtuais (como o ReDigi.com), onde e-books poderiam ser revendidos, estão sendo atacadas (e vencidas) judicialmente.

Ao mesmo tempo, o YouTube e outros sites mudam o funcionamento do direito autoral. Quando um vídeo é colocado ilegalmente no YouTube, seu dono tem duas opções: pedir sua retirada ou pedir o reconhecimento de autoria, aceitando que o vídeo continue on-line e se beneficiando da receita publicitária gerada por ele.

Isso transforma a pirataria do vídeo em oportunidade de negócios. Quanto mais o vídeo for "pirateado" (e mais anúncios mostrados nele), mais dinheiro o autor do vídeo ganha.

Foi o que aconteceu com o hit "Gangnam Style". Com suas milhões de versões e regravações (ilegais pelo direito autoral), faturou alto.

Com isso, o direito autoral na prática está sendo modificado privadamente, por meio de novos modelos de licenciamento. Se a nova lei finalmente vingar, é possível que já chegue velha.

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