Folha de S.Paulo

Virada Cultural?

MATHEUS MAGENTA DE SÃO PAULO LUCAS NEVES EDITOR-ASSISTENTE DA “ILUSTRADA”

Multiplicação da Virada Cultural em eventos menores ao longo do ano, construção de dois centros culturais (com cinema, teatro, escola de arte, entre outras estruturas), incentivo à produção cultural da periferia de São Paulo, bolsas para artistas e ampliação do horário de funcionamento de bibliotecas.

As propostas acima foram formuladas pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante a campanha. Mas, para especialistas, artistas e produtores ouvidos pela Folha, o petista terá dificuldade para realizá-las, levando-se em conta o orçamento de deste ano para a Cultura, R$ 440 milhões.

O filósofo e colunista da Folha Vladimir Safatle e o sociólogo Ricardo Musse, cotados para assumir a Secretaria de Cultura por liderarem a elaboração das propostas para o setor do programa de Haddad, sugerem, em entrevista à reportagem, um malabarismo baseado em quatro novas fontes de recursos.

A verba viria de: IPTU, fundo setorial, contrapartida privada e piso orçamentário.

Pela primeira, o cidadão destinaria à cultura parte do IPTU devido. A segunda prevê a criação de um fundo municipal de cultura (para receber mais recursos federais).

Musse e Safatle também defendem que, se beneficiado por recursos públicos, o setor privado seja obrigado a oferecer mais contrapartidas.

Por fim, aquela que deve enfrentar mais resistência política: a destinação de uma fatia mínima do orçamento para o setor cultural.

A ideia, que se assemelha a projetos tramitando no Congresso -como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 458, que torna obrigatório o investimento de ao menos 3% do orçamento em cultura nas três esferas públicas-, é rechaçada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Para prefeitos, a vinculação de recursos a áreas específicas engessa a gestão. Já Musse afirma que a proposta (ainda sem valor definido) pretende garantir que o dinheiro gerado pela cultura retorne para o setor.

Tome-se como exemplo a Virada Cultural, maratona anual de 24 horas com eventos gratuitos. Um estudo da Prefeitura de São Paulo e do governo paulista aponta que a edição do evento em 2009, que custou R$ 4,8 milhões ao município, movimentou R$ 195,5 milhões, em gastos com hospedagem, arrecadação de impostos, entre outros.

Marcello Dantas (ex-diretor artístico do Museu da Língua Portuguesa) vê no programa certo desequilíbrio entre fomento e infraestrutura.

"Investir de verdade na programação de espaços [já existentes] resultará em um impacto imediato na cultura de São Paulo muito maior do que a eterna edificação de equipamentos, que tendem a permanecer subutilizados."