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Mercado aberto
MARIA CRISTINA FRIAS cristina.frias@uol.com.br
'Expectativa é julgar casos antigos até o final de 2013', diz Carvalho
A semana passada foi animada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão julgou 28 casos, muitos deles de grandes empresas que há anos esperavam uma decisão.
Das operações mais conhecidas, foram aprovadas a fusão de Ponto Frio e Casas Bahia, as aquisições da JBS, incluindo a da Bertin, a compra da Odontoprev pelo Bradesco, da Medial pela Amil, da Unirondon pela Kroton e a da São Luiz Operadora Hospitalar pelo Grupo FMG.
"As pautas andam menores em número, mas mais densas", diz Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade.
Quando a nova lei da autarquia entrou em vigor, em junho, havia um estoque de 500 atos de concentração pela regra antiga. Às vésperas da mudança, inseguras, muitas empresas se apressaram para entrar no Cade para aproveitar o sistema antigo.
"Julgamos 400 operações em seis meses e encerramos 2012 com 100 casos na lei antiga", diz. "Sobraram os processos que exigiam análise mais profunda", acrescenta.
"Minha expectativa é encerrar esse estoque antigo até o final deste ano, se não houver nenhuma intercorrência. Às vezes, os próprios advogados apresentam informações em cima da hora, que temos de analisar antes de julgar."
Nas decisões do tribunal, chamou a atenção a decisão do caso do Grupo Pão de Açúcar e das Casas Bahia.
"Foi mais rigorosa do que analistas previam pelo parecer do Ministério da Fazenda, que estabelecia a venda de cerca de 12 pontos comerciais. Ampliamos para 74 unidades, 25 em São Paulo", admite Carvalho.
A JBS teve 13 aquisições aprovadas, mas deverá comunicar futuros negócios ao órgão. A empresa terá de pagar uma multa de R$ 7,4 milhões por não ter notificado algumas operações. A compra da Unirondon pela Kroton, também foi aprovada, porém, sob a condição de vender uma das faculdades, diz.
"Foi a primeira intervenção mais dura no mercado de ensino superior no Brasil."
No caso Bradesco e Odontoprev discutia-se se o mercado era municipal ou não.
"Decidimos que o mercado de plano odontológico era nacional, pela forma como está estruturado", afirma Carvalho ao comentar a aprovação sem restrições.
O Cade investiga um suposto cartel no mercado de farinha de trigo no Nordeste.
Também nesta semana, a superintendência-geral do Cade fez uma busca e apreensão na M.Dias Branco (do setor de alimentos).
O novo Cade completa um ano em 29 de maio próximo (mas até 18 de junho de 2012, as empresas entraram pela antiga regra). "Faço uma avaliação positiva. Acertamos ao elevar o valor do faturamento das empresas para notificarem os casos." O corte foi de R$ 400 milhões para R$ 750 milhões, de um lado, e de R$ 30 milhões para R$ 75 milhões, de outro.
"É prematuro pensar em aumentar esse valor. Falta ainda regulamentar os contratos associativos, tidos como muito amplos, e enfrentar a definição de conceitos, como o que chamamos de controle de uma empresa".
Uma consulta pública deverá ser aberta no segundo semestre deste ano.
"Cerca de 20 dias tem sido o tempo usado pela superintendência para analisar casos simples", diz. E os casos complexos? "Na lei nova, apenas três casos subiram ao tribunal [quando, após passar pela superintendência, processo vai para conselheiros]: dois de cláusula de não concorrência e um outro, resolvido em 30 dias."
'Grandes casos sumiram, diz advogado'
Enquanto processos submetidos à lei antiga, que vigorou até 18 de junho do ano passado, levavavam anos para serem julgados, com o novo Cade têm saído em diaas ou meses, segundo dvogados.
"Processos julgados na semana passada aguardavam decisão há dois ou três anos. Na nova lei, estão levando de um a quatro meses para serem julgados", diz Barbara Rosenberg, sócia da área concorrencial do BM&A.
"Que a lei nova lei tem funcionado bastante bem é uma impressão geral", diz Rosenberg.
Tercio Sampaio Ferraz Jr., fundador do escritório que leva seu nome, lembra que "uma infinidade de casos não vão mais para o tribunal porque são de empresas com faturamento abaixo de R$ 750 milhões".
Como um termômetro da economia, o Cade não tem recebido processos degrandes aquisições de empresas. Do ano passado para cá, elas desapareceram do mercado.
"Talvez pela crise, grandes casos não têm surgido e casos simples tendem a se resolver com mais agilidade", acrescenta Sampaio, especialista em direito da concorrência.
Sessão temática eleva condenação por cartel
A pauta mais limpa de atos de concentração abre espaço para processos de conduta. O Cade planeja sessões temáticas, como já houve de cartéis de combustíveis. "Só em 2013, já há nove ou dez condenações. Não por estarem aumentando, mas por priorizarmos esses processos, para condenar ou absolver", diz Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade.
Costumavam ser duas ou três por ano.
"Não posso definir datas, mas, talvez, façamos uma sessão para processos em que se apuram supostos cartéis em licitação em conjunto, além de outra com cartéis de combustíveis.
QUEDA DE PROTESTOS
O número de títulos protestados na cidade de São Paulo diminuiu 4,6% em março, em comparação a fevereiro, de acordo com um pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos em dez tabeliães da cidade. Ao todo, foram protestados 61.246 títulos.
5.677
foram cheques
43.697
foi o número de duplicatas
3.500
eram notas promissórias
18
foram letras de câmbio
Carlos Wizard Martins, fundador do Grupo Multi
Criador de um grupo de escolas de inglês, Carlos Wizard Martins, se dedica à leitura da biografia de Lincoln, de Doris Kearns Goodwin.
"Se os Estados Unidos são hoje a potência que são, eles devem muito à sabedoria e à força política de Abraham Lincoln", afirma Martins.
"O livro é uma oportunidade de reviver e me aprofundar na história deste importante líder, que aprendi a admirar durante os anos em que vivi na América. Lincoln é, aliás, o nome de um de meus filhos, em sua homenagem."
