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Recuperação judicial
Concessão do Grupo Rede pode terminar caso não cumpra prazo
DE SÃO PAULO - A concessão de operação das distribuidoras do Grupo Rede --que está atualmente em processo de recuperação judicial-- pode ser suspensa se a transferência do controle não acontecer dentro dos prazos legais, sinalizou ontem a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Se isso ocorrer, o FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode perder mais de R$ 712 milhões. Esse recurso foi aplicado no Grupo Rede em 2010, quando as distribuidoras já enfrentavam grave situação financeira.
Administrado pela Caixa Econômica Federal, o FI-FGTS detém atualmente 25% do Grupo Rede. O BNDES também pode ter prejuízo caso a Aneel determine a suspensão das concessões porque detém outros 16%.
Além disso, o banco cobra judicialmente um empréstimo de R$ 135 milhões ao grupo.
O banco cobra esse valor na recuperação judicial que tramita na 2ª Vara de Falências de São Paulo.
Segundo Julião Coelho, diretor da Aneel, o processo de intervenção ainda está dentro do prazo, mas, se a transferência de controle não ocorrer dentro do cronograma, a tendência é a caducidade da concessão. "Não vamos ter que chamar o prazo legal de impróprio e ultrapassá-lo."
Ele considerou necessária a intervenção nas distribuidoras do Grupo Rede. Segundo Coelho, a agência detectou que existiam problemas de estruturação e operações financeiras dentro do grupo. "A intervenção era de fato necessária."
A intervenção em oito distribuidoras de energia do grupo ocorreu em agosto de 2012 e ainda está em andamento.
Holdings do Grupo Rede enfrentam processo de recuperação judicial.
Equatorial Energia e CPFL estão em processo de aquisição do grupo, mas ainda dependem de aprovações dentro da recuperação judicial.
