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Tarifa livre para ligação internacional é antecipada
Agência entende que mercado está maduro
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem resolução que antecipa de 2016 para janeiro de 2014 a autorização para que as ligações internacionais tenham liberdade tarifária na telefonia fixa. O sistema é operado pela Embratel no país, com tarifas controladas pela agência.
Em comunicado, a agência informou entender que "o mercado de telefonia fixa de longa distância internacional está em um patamar competitivo o suficiente".
A liberdade tarifária nas ligações internacionais tinha sido aprovada em 2011 para que fosse implantada até 2016. A agência entendeu que o processo poderia ser adiantado para aumentar a competitividade da empresa com outras formas de serviço para ligações em longa distância, como o serviço móvel e o VoIP. A resolução de 2011 determina que a agência monitore os ganhos da empresa nesse serviço.
Caso haja "lucro arbitrário" ou "prática anticompetitiva", a Anatel poderá voltar ao regime anterior.
