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Análise
Sem medida concreta, governo deixa dúvidas sobre como vai ocorrer o ajuste
RAUL VELLOSO ESPECIAL PARA A FOLHAAo anunciar um corte de R$ 10 bilhões nas intenções de gastos deste ano, o governo tenta recuperar a credibilidade da política fiscal.
É o segundo corte de intenções. Não "na carne", ou em relação a gastos do ano anterior, nem com base em medidas concretas. Foi chamado de "reserva de corte" para o caso de frustração com resultados de Estados e municípios. No meu tempo, isso era ajuste no osso, pouco crível.
Há, no Brasil, um faz de conta com algo que é prioridade de países organizados.
Como aqui o gasto público é muito rígido (75% referem-se a benefícios e salários) e o Orçamento não é impositivo, no fim do ano o Congresso devolve a proposta orçamentária inflada, e o governo a contingencia no ano seguinte.
A complicação agora decorre de uma atitude errada das autoridades fazendárias, que não têm sabido lidar com a piora da situação fiscal após a recessão global de 2009: prometeram manter a meta de superavit fiscal quando a arrecadação caía e os gastos subiam acima do normal.
A arrecadação caiu também com desonerações tributárias para socorrer alguns setores. O gasto subiu para combater a recessão. Como a razão entre dívida líquida e PIB ficou sob controle, havia espaço para o superavit cair.
Em seguida, surgiram receitas extraordinárias e definições de gastos que não mais entrariam na conta, a chamada "contabilidade criativa" --o que queimou o filme.
Será que esse corte vai mesmo ser executado?
Tenho dúvidas. Apesar de declarações recentes do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre definições e clareza do governo, a apresentação das autoridades à imprensa ontem não deixou claro como o corte ocorrerá. Em um slide, tratou-se de intenções de cortes em rubricas, sem nenhuma medida concreta e duradoura.
