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Taxa de retorno para porto ficará em torno de 7%
Falta de pessoal na agência reguladora atrasa aprovação de estudos da área
Taxas de retorno para concessões de terminais portuários ficarão em torno de 7%, variando conforme a atratividade de cada terminal para a iniciativa privada.
A partir da semana que vem o governo deve publicar estudos das primeiras concessões nos portos de Santos (SP) e de Belém (PA) para fazer os leilões até o fim do ano.
Conforme a Folha mostrou, os estudos estão prontos e preveem uma reconfiguração em duas áreas do porto paulista, o maior do país.
Essas mudanças só serão sentidas a partir de 2016, devido a contratos vigentes que o governo vai respeitar. Mas há risco de acabar na Justiça a discussão sobre a renovação desses contratos.
O governo também enfrenta dificuldades na aprovação dos estudos da área de portos pela falta de pessoal na agência reguladora (Antaq). Servidores dizem que tiveram pouco tempo para analisar os 31 terminais que serão licitados nesses dois portos, uma vez que os estudos foram entregues à agência em julho.
A taxa de retorno dos terminais portuários, que é a expectativa mínima de lucro do operador, é semelhante a concessões de rodovias (7,2%) e do trem-bala (7%).
Nas rodovias, o governo teve que alterar as regras do financiamento para aumentar a atratividade do negócio.
A Folha apurou que os leilões de setembro (BR-050 e BR-262) terão interessados.
Em outros cinco lotes --que estão sob análise e sem edital publicado-- as empresas apontam problemas que podem reduzir a atratividade.
Já em ferrovias, cuja taxa de retorno está entre 7,5% e 8,5%, o governo deverá cancelar o leilão do único lote cujos estudos já foram concluídos e estão em análise pelo TCU. As empresas apontam que será necessário definir regras de operação e garantias antes da disputa.
