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Código da mineração

Ministro admite retirada de urgência

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) admitiu a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff retirar a urgência na votação do novo marco legal da mineração que tramita no Congresso. Em audiência no Senado, Lobão disse que os deputados e senadores terão que se comprometer em votar a proposta de forma célere para que a urgência seja retirada. O projeto com o marco da mineração tramita do Congresso desde junho, quando Dilma o encaminhou para análise do Legislativo com pedido de urgência na votação. No novo marco, o Executivo decidiu que todas as áreas disponíveis para exploração serão oferecidas pelo governo via licitação.


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