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Governo admite ter lista própria para criar acordo com UE

Mercosul precisa entregar até dezembro proposta de produtos com tarifa zero, mas negociação para ter área de livre comércio se arrasta

DE BRASÍLIA

O governo brasileiro já trabalha com a possibilidade de negociar com a União Europeia seus próprios termos para a criação de uma área de livre comércio.

O Mercosul se comprometeu a fazer, até dezembro deste ano, uma oferta com quais produtos passariam a ser comercializados com tarifa zero entre os dois blocos e em que prazos.

A negociação, que se arrasta há anos, é considerada estratégica para o Palácio do Planalto, e a determinação é que o prazo não seja desrespeitado.

Diante disso, negociadores brasileiros já trabalham com a alternativa de os países do Mercosul --Argentina, Uruguai e Venezuela, além do Brasil-- enviarem ofertas em separado ao bloco europeu. O Paraguai foi suspenso do bloco regional em junho de 2012, após o impeachment do presidente Fernando Lugo.

A possibilidade, que vinha sendo negada pelo Itamaraty, foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ricardo Schaefer.

"[Trabalhar com listas diferentes] é uma hipótese caso não venhamos a conseguir consolidar uma oferta comum. Temos alternativas técnicas que nos permitem atuar dessa maneira, e os europeus não vão considerar isso ruim", afirmou.

Segundo apurou a reportagem, é possível, até mesmo, que um país eventualmente fique de fora da primeira rodada de negociações.

As normas do Mercosul preveem que acordos comerciais envolvendo "preferências tarifárias" de bens devem ser feitos em conjunto. A cláusula não é específica, contudo, sobre a necessidade de uma oferta única e consensual ou sobre prazos.

"[A cláusula ser vaga] é a possibilidade que a gente tem para pensar em alternativas caso não consigamos ter uma oferta consolidada do bloco", disse Schaefer.

De acordo com ele, o governo brasileiro continua trabalhando para que se chegue a um consenso, mas sabe que as negociações podem ser difíceis.

"A história nos mostra que tudo é muito complexo dentro do bloco. Sabemos da dificuldade [econômica] da Argentina, tem a questão do Paraguai [que foi suspenso do bloco]. A Venezuela está entrando", disse.

Ele afirmou que a proposta brasileira ficará pronta no mês que vem, mas ainda não há uma data agendada para que os países se reúnam e iniciem as conversas para uma lista única.

Segundo a Folha apurou, a Argentina se comprometeu a entregar sua oferta também em setembro, mas há incerteza em relação ao conteúdo da proposta e se ela divergirá muito da lista brasileira.

Teme-se que o país vizinho crie dificuldades para que se chegue a uma oferta comum. Os argentinos foram resistentes até mesmo em aceitar o prazo de dezembro para a retomada das negociações, relatam técnicos do governo.

A Venezuela, que entrou no bloco em 2012, já sinalizou que não tem condições de entregar sua proposta até o fim deste ano.


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