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Receita usará identificação facial em passageiros
Objetivo é combater sonegação em voos
A Receita Federal está desenvolvendo um sistema de reconhecimento facial que será usado para apertar a fiscalização de turistas que não declaram compras acima de US$ 500 feitas no exterior.
A intenção é cruzar as informações dos passageiros que estão nos voos a caminho do Brasil com dados da própria Receita para identificar pessoas suspeitas de sonegar o impostos devido sobre compras em outros países.
Um indício dessa prática, por exemplo, é se o turista é uma viajante muito frequente, explicou ontem o subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci Filho.
As pessoas suspeitas serão identificadas quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial a partir das fotos do passaporte que já estarão no sistema da alfândega. Poderão então ser paradas para fiscalização de bagagem.
A identificação será feita com a pessoa andando --não será necessário parar na máquina, disse o subsecretário.
Checcucci Filho disse que não há previsão sobre quando o sistema começará a funcionar.
No momento, a Receita está em conversa com as companhias aéreas para definir como será feito o repasse de informações, como os nomes e volume de bagagem dos passageiros, tão logo o avião feche as portas.
"A intenção da Receita é ser o menos intervencionista possível, mas ao mesmo tempo parar os casos que devem se parados [na alfândega]."
O subsecretário disse que esse é um programa de governo, mas não ficou claro se haverá o envolvimento de outros órgãos.
Questionada se usará a ferramenta de reconhecimento facial para identificar suspeitos de terrorismo ou outros crimes, a Polícia Federal disse que não está participando da elaboração do sistema.
