Folha de S.Paulo

Análise

Azevêdo assume OMC com a missão de evitar seu naufrágio

CLÓVIS ROSSI COLUNISTA DA FOLHA

Roberto Azevêdo assume hoje a direção-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) com a nada fácil tarefa de ressuscitar a Rodada Doha, sem o que a instituição que passa a dirigir tenderá à irrelevância.

O prazo para demonstrar que Doha ainda vive, embora em respiração assistida, é curto: na Conferência Ministerial de Bali (Indonésia), em dezembro, algum passo adiante tem que ser dado sob pena de se enterrar de vez a mais ambiciosa tentativa jamais feita de liberalizar o comércio global.

Doha foi lançada em 2001, deveria terminar cinco anos depois, mas está hibernando. Como Conferências Ministeriais, bianuais, são a instância suprema da OMC, é na de Bali que se espera o fim dessa hibernação.

Há chances de que algo avance? Há, mas em um capítulo que nada tem a ver com impedimentos estruturais ao livre comércio (tarifas de importação, subsídios etc.), e sim com burocracia.

Trata-se de aprovar um pacote batizado de "facilitação de negócios", no rico jargão comercial. Ou seja, reduzir ou eliminar entraves burocráticos nas alfândegas para a entrada de mercadorias.

Está sendo negociado há três anos e, embora pareça pouco se comparado à ambição original da Rodada Doha, pode ser significativo: estudo publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que os gastos das empresas exportadoras com a burocracia alfandegária representam entre 2% e 15% do valor dos bens a exportar.

Sua eliminação teria, portanto, impacto direto e positivo no crescimento da economia global. A OCDE calcula que, se reduzidos os custos de apenas 1% do comércio global, ainda assim haveria ganhos equivalentes a US$ 40 bilhões (R$ 94 bilhões), 65% dos quais iriam para países em desenvolvimento.

"O acordo sobre facilitação do comércio certamente seria um dos resultados mais desejados da Conferência de Bali", diz, por exemplo, Alioune Niang, do Centro Africano de Comércio, Integração e Desenvolvimento, do Senegal.

Se não houver acordo, no entanto, tende a tornar-se avassaladora a já avançada tendência de buscar acordos regionais e bilaterais.

Entre eles, está a negociação entre as duas grandes usinas comerciais do planeta, Estados Unidos e União Europeia. O próprio Azevêdo já disse, faz um mês, que as negociações EUA/UE "diminuirão a atenção para com a Rodada Doha".

Se o sistema multilateral for incapaz, em Bali, de oferecer ao menos um avanço contra a burocracia, perderá relevância. É o desafio do diplomata brasileiro.