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Marcelo Miterhof
Reindustrialização
Para empresas nacionais produzirem coisas novas, é fundamental a participação do Estado
A Fiesp realizou no dia 26 passado o seminário "Reindustrialização do Brasil", cujo objetivo foi debater estratégias para dobrar a renda per capita brasileira num prazo de 15 ou 20 anos, fazendo o país entrar no rol das nações desenvolvidas.
A grande virtude foi chamar a atenção para o papel que a indústria precisa ter para que um país populoso como o Brasil se torne desenvolvido. Entre os palestrantes estavam pessoas de distintos interesses políticos e crenças econômicas.
Aparentemente, houve um consenso de que a indústria é fundamental porque é a principal geradora e difusora das inovações e dos ganhos de produtividade. Se o país estiver caminhando para esse consenso, não é pouca coisa.
Desde os anos 1990, é comum a crença de que o Brasil deve seguir caminhos como o da Austrália, raro caso de país que se desenvolveu sem indústria relevante. Como o Brasil, tem grande dotação de recursos naturais, mas com uma população que é uma pequena fração da brasileira.
Entretanto, como esperado, há grande divergência em termos de receitas. Edmar Bacha, por exemplo, deseja que a proteção tarifária seja substituída por um câmbio mais desvalorizado, de forma que uma nova rodada de abertura comercial represente um choque de competitividade para a indústria. O ajuste fiscal deveria garantir as condições para reduzir a carga tributária.
Bacha crê que o Brasil está numa armadilha da renda média: não tem mão de obra barata e tampouco tecnologia de ponta como fontes de competitividade global.
Yoshiaki Nakano ressaltou os riscos dessa estratégia sem um faseamento. Antes de abertura comercial, é preciso controlar os fluxos de capitais para ter uma política monetária mais flexível capaz de impedir novas revalorizações do real. Para tanto, Nakano concorda com Bacha que é preciso controlar o gasto público como forma de garantir que a inflação se mantenha sob controle.
Ambas as abordagens centram as soluções para a indústria na macroeconomia. Bresser-Pereira --ainda que destacando que os instrumentos mais protecionistas de política industrial, como subsídios e tarifas elevadas, foram eficazes no passado-- concorda que hoje a exigência de integração exige abordagem macro, com juro baixo e câmbio depreciado.
Houve vozes dissonantes. Julio Sergio de Almeida destacou que não é a proteção que faz a indústria ser pouco competitiva. Ao contrário, a falta de competitividade leva ao protecionismo. Mariano Laplane lembrou que a abertura comercial sem política anterior de competitividade é algo que já foi feito e deu errado.
De fato, atualmente as regras de comércio internacional tornam mais difícil a concepção de políticas industriais. Antes, a proteção à indústria doméstica e a concessão de subsídios contra metas de exportação eram instrumentos eficazes para fazer uma indústria nascer e ganhar competitividade global.
Para o Brasil, a situação é ainda mais complicada, pois a política industrial concorre por recursos com a necessidade de aumentar os gastos com os serviços públicos.
Por outro lado, o Brasil é um dos principais mercados em expansão. O país ampliou consideravelmente a oferta de incentivos para inovação na última década. A atividade científica é significativa. É preciso converter isso em produção local de bens e serviços e num uso mais intenso de inovações para buscar o lucro.
Câmbio mais desvalorizado e padrão mais baixo de juros ajudam. Entretanto, a política industrial não pode ficar subordinada à macroeconomia ou apenas a iniciativas transversais, como reforma tributária e investimentos em infraestrutura.
Por exemplo, a atração de investimentos externos, meio célere para a substituição de importações, não pode depender apenas da imagem do país, de sua estabilidade e de seu ambiente de negócios. Esse esforço é feito caso a caso, negociando condições e incentivos para trazer os investimentos para o Brasil.
As empresas nacionais precisam produzir coisas novas. Para tanto, é fundamental a participação do Estado, via participações acionárias, compras públicas ou por investimentos em firmas iniciantes de base tecnológica. Há riscos. Porém, sem corrê-los, ficaremos presos a uma armadilha, que não é a da renda média, mas a de ser apenas fornecedor global de recursos naturais.
Compromissos e férias farão a coluna parar por algumas semanas.
