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Governo quase dobra tarifa-teto de vias em MG
BR-040 e BR-116 tiveram leilão suspenso antes
O governo quase dobrou as tarifas-teto de pedágio das BR-040 (DF-MG) e BR-116 (MG). Os novos valores propostos numa consulta pública lançada hoje são de R$ 7,38 por 100 km para a BR-040. Já para a BR-116, o preço é de R$ 12,31 por 100 km.
Os valores estão, respectivamente, 49% e 96% maiores que as tarifas propostas na tentativa anterior de leiloar essas rodovias, no início deste ano, quando eram de R$ 4,95 e R$ 6,27.
Essas duas rodovias foram as primeiras a ir a leilão no Programa de Investimento em Logística do governo federal, em janeiro deste ano. Mas, na época, o mercado apontou que os estudos estavam defasados e reclamou de taxas de retorno baixas.
O governo suspendeu os leilões e iniciou novos estudos desses trechos, que foram divulgados ontem. A principal mudança e o aumento da taxa de retorno, que saiu de 5,5% para 7,2%, e o aumento do tempo de concessão de 25 anos para 30 anos.
Os valores de investimentos, R$ 6,4 bilhões e R$ 5,4 bilhões, são praticamente os mesmos da versão anterior, assim como o número (11 e 8) e a localização dos pedágios.
As sugestões da audiência pública podem ser feitas até 4 de outubro. Depois dessa data, o governo finaliza os estudos e encaminha para o TCU. O tribunal pode pedir ajuste nos valores. Caso o TCU aprove os estudos, o governo pode lançar o edital e marcar a data do leilão.
A expectativa do governo é fazer neste ano ainda o leilão de concessão da BR-040. O trecho foi indicado como viável pelas empresas que participaram do primeiro leilão.
Além dele, as empresas também indicaram a BR-060-262 (DF-GO-MG) e a BR-163 (MT) como viáveis. Os valores de pedágio e as características da BR-040 são semelhantes às da BR-050 (MG-GO), cujo leilão neste mês foi bem-sucedido, com deságio de 42% sobre a tarifa teto.
Já a BR-116 tem características semelhantes às da BR-262 (MG-ES), que não teve interessados. Seu pedágio-teto é o maior do programa, o que está sendo considerado um fator de risco pelas empresas.
O mais provável é que o governo não leve esse trecho a leilão em 2013. O mesmo vale para a BR-101 (BA), cuja entrega de proposta está marcada para 21 de outubro.
