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Teles vão boicotar troca de multa por investimentos
DE SÃO PAULOAs teles vão boicotar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) caso as regras para a troca de multas aplicadas por investimentos que dão prejuízo sejam votadas hoje sem modificações.
Na proposta, revelada pela Folha na semana passada, o conselheiro Rodrigo Zerbone criou um "fator de redução de desigualdades sociais e regionais" que será aplicado sobre o valor de investimento.
A lista de projetos será publicada posteriormente, mas eles atenderão áreas de "baixo desenvolvimento econômico e social". Nesses locais, as teles terão de aumentar a capacidade da rede já instalada ou implantar serviços.
Caso optem pela lista, só poderão trocar 80% do valor das multas já aplicadas pelo investimento.
Outra possibilidade será a concessão temporária de benefícios aos usuários (desconto, crédito na conta ou gratuidade em tarifas e preços).
Nesse caso, o limite para abatimento das multas será de 60%. Também poderão combinar as duas alternativas.
Para as teles, é mais vantajoso continuar "judicializando" as multas. Até porque a agência não admite revisar os valores do estoque de multas. Por isso, as teles já consideram não aderir ao plano, que será esvaziado se for aprovado como está. (JW)