Folha de S.Paulo

Passageiros devem ficar atentos a cancelamentos de voos na Copa

INGRID FAGUNDEZ DE SÃO PAULO

As mudanças na malha aérea do país, anunciadas anteontem pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), podem causar cancelamentos de voos entre 6 de junho e 20 de julho --uma semana antes do início e uma semana depois do término da Copa do Mundo.

Com as empresas aéreas reforçando as rotas dos jogos, alterações devem ocorrer sobretudo nos trechos fora das cidades-sede. Isso deve afetar os consumidores que compraram passagens para esses trechos durante o torneio.

Segundo a Abear (associação das empresas aéreas), os voos nesses trajetos não devem ser interrompidos, mas sair com menor frequência.

Para evitar imprevistos, o consultor técnico da Abear Adalberto Febeliano recomenda que o passageiro preencha com cuidado o cadastro na empresa para que ela avise se houver mudança.

"Em um cancelamento a empresa é obrigada, pela resolução 141 da Anac, a informar o consumidor assim que souber da alteração", diz o assessor-chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli.

No entanto, a empresa tem até 24 horas antes do voo para avisar do cancelamento sem ser punida. O prazo normal, de 72 horas, foi alterado pela Anac para a Copa.

Ele diz que a empresa deve oferecer as opções estabelecidas pela resolução: reembolso imediato, reacomodação em voo próprio ou de outra empresa na primeira oportunidade --ou em horário e data escolhidos pelo cliente.

Em nenhuma situação a companhia pode cobrar taxa adicional. "Reunimo-nos com as empresas e elas se comprometeram a respeitar os direitos do consumidor. O cliente não tem culpa de que a malha mudou", diz a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Se o passageiro se sentir desrespeitado, pode recorrer às entidades de defesa do consumidor e até à Justiça.