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Europeus estudam compensação a jornal por uso de conteúdo na web

Projeto em votação na Espanha serve de modelo a outros países

DE SÃO PAULO

O projeto de lei de direito autoral da Espanha, que introduz o direito de compensação econômica para empresas jornalísticas por parte do Google, do Yahoo! e d eagregadores de notícias, está servindo de inspiração para jornais de outros países europeus, como Alemanha, Itália e Portugal.

O projeto foi aprovado pelo conselho de ministros do governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em 14 de fevereiro, mas depende de confirmação pelo Congresso, onde o partido do premiê, o PP, tem maioria.

Empresas jornalísticas da Alemanha e da Itália estariam iniciando conversas informais com seus respectivos governos para que sejam adotadas regras parecidas.

A expectativa é que a ofensiva das empresas jornalísticas de Portugal, Alemanha e Itália comece após a aprovação da lei espanhola, que ainda pode sofrer modificações.

A nova lei cria uma entidade única de arrecadação de direitos autorais e tem apoio do premiê da Espanha.

ÍNDIA

O Google é alvo de investigações antitruste na Índia e poderá ser multado em até US$ 5 bilhões caso seja comprovado que violou leis concorrenciais do país. A empresa afirmou que está cooperando totalmente com a investigação. Disse ainda que investigações antitruste nos EUA concluíram que as práticas do Google são favoráveis ao ambiente competitivo.


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