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Governo teme que bitcoin vire espécie de pirâmide financeira
Recomendação no momento é alertar população para tal risco
Autoridades brasileiras veem com ressalvas o fenômeno das moedas virtuais, como o bitcoin. A principal preocupação do governo é que esse instrumento se torne um caso semelhante ao de uma pirâmide financeira.
A orientação, no momento, é alertar a população para esse e outros riscos. Para as autoridades, o bitcoin ainda não tem volume suficiente a ponto de criar problemas para o sistema financeiro ou ser amplamente usado em atividades ilegais.
"A gente classifica, por enquanto, no grupo das pirâmides. É mais um risco para a economia popular do que do ponto de vista de lavagem de dinheiro", diz o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antonio Gustavo Rodrigues.
A instituição, que atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, ainda não recebeu nenhuma denúncia que relacione moedas virtuais com esses crimes, entre as mais de 1 milhão de comunicações anuais com indícios de irregularidades.
Já há, entretanto, orientação sobre como lidar com esse tipo de situação. O presidente do Coaf afirma que o bitcoin não pode ser utilizado para justificar origem de patrimônio, pois não é reconhecido pela legislação.
Uma das formas de obtenção da moeda virtual é a chamada "mineração", que consiste em ceder tempo de computadores para validar transações com bitcoins.
Uma pessoa que compre um imóvel com esse recurso, por exemplo, teria ainda de explicar a origem da moeda virtual, caso seja questionada. Esse é um fator que limita, embora não impeça, seu uso em operações de lavagem de dinheiro, segundo ele.
"A ideia da lavagem é dar uma explicação lícita para o dinheiro. Se você disser que comprou um apartamento com bitcoin, isso não é uma explicação válida."
Uma autoridade do governo que participa de debates sobre o tema afirma que a questão da pirâmide já foi levantada por outros países e não pode ser descartada.
Ela cita casos de fraudes e uso desses recursos em atividades ilícitas no exterior como um fator que já afetou o preço desses ativos e pode levar ao seu desaparecimento.
SEM GARANTIA
Outro órgão do governo, o Banco Central, também já fez um alerta sobre o uso de moedas virtuais. Uma preocupação do BC foi explicar que elas não devem ser confundidas com "moedas eletrônicas", que são reais armazenados em dispositivos ou sistemas eletrônicos, como cartões pré-pagos ou celulares.
O dinheiro virtual não pode ser armazenado em moeda nacional e não tem garantia de qualquer governo. Por isso, segundo o BC, todo o risco está nas mãos do usuário.
