Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Trabalho faz 2ª blitz a grife de roupas de SP
M.Officer diz ter contratado confecção
Seis imigrantes bolivianos foram encontrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho em condições que, segundo o órgão, ofereciam riscos a saúde e segurança em uma oficina de costura de São Paulo que produzia roupas para a grife M.Officer. É o segundo caso envolvendo a marca em seis meses.
A blitz ocorreu no dia 6 deste mês e, de acordo com os auditores fiscais, essas condições de trabalho podem ser consideradas degradantes e a jornada, de até 14 horas diárias (acima do que prevê a lei), exaustiva.
A M5, dona na marca M.Officer, informa que não é responsável pela oficina e que tem um contrato de prestação de serviço com a Empório Uffizi, confecção do Bom Retiro, que, por sua vez, contratou a oficina.
"A sala de costura era no subterrâneo do local, com fiações elétricas expostas, sem janela, ambiente insalubre de moradia e trabalho no mesmo local. As jornadas eram das 7h às 22h, chegando até as 23h ou meia-noite, acima do que prevê a lei (dez horas por dia, sendo duas extras)", afirma Luís Alexandre Faria, um dos auditores que coordenou a ação fiscal.
Segundo documentos do MTE, toda a produção da oficina era destinada à marca por meio da Empório Uffizi, fornecedora da M.Officer.
A M5, dona da marca, informou que sua relação jurídica com a Uffizi "não envolve um contrato de prestação de serviços, mas um contrato mercantil, com cláusula que expressamente proíbe a subcontratação, a qual foi violada por exclusiva iniciativa do contratado".
Já a Uffizi informa que os costureiros têm liberdade de ir e vir, não estão em ambiente degradante e que essa é uma das oficinas usadas para serviços de costura.
O Ministério Público do Trabalho estuda ingressar com uma ação civil pública contra a M.Officer por condições consideradas degradantes (ou análogas à de escravo, como prevê o artigo 149 do Código Penal) no sistema de produção da empresa.
Em novembro do ano passado, a fiscalização autuou a empresa após encontrar um casal de bolivianos em uma oficina do Bom Retiro considerada sem condições de higiene e segurança.
A Justiça determinou em caráter liminar o bloqueio de bens, a pedido do MPT, para garantir pagamento de indenizações, mas ela recorreu e conseguiu impedir o bloqueio. O caso está na Justiça.
