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Apple vence disputa sobre uso da marca iPhone no país
Gradiente afirma que vai recorrer da decisão
O Tribunal Regional Federal do Rio deu decisão favorável à Apple no processo da companhia americana contra a brasileira Gradiente e o Inpi (Instituto Nacional de Proteção Intelectual).
Com a decisão, a Apple ganha o direito de usar a marca Iphone em seus aparelhos vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente.
Procurada, a empresa brasileira informou que vai recorrer da decisão.
Em fevereiro do ano passado, o Inpi decidiu que a marca Iphone (com "I" maiúsculo e "p" minúsculo) pertencia à Gradiente.
A companhia fez seu pedido em 2000, mas o registro só foi aprovado em 2008, um ano após o lançamento mundial do iPhone, da Apple.
A Gradiente lançou seu Iphone em 2012.
Logo após a decisão do Inpi, a Apple entrou com processo contra o instituto e a Gradiente. Em decisão de primeira instância, a Justiça do Rio aceitou argumentação da Apple. A Gradiente recorreu.
Reportagem da Folha na semana passada mostrou que até a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na disputa, por meio da procuradoria do Inpi (um braço da AGU no instituto). Para o organismo, a vitória da Apple cria uma insegurança sobre a lei de marcas no país.
