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Banco que recebeu depósito argentino pode ser processado
Bank of NY Mellon, nos EUA, não pode transferir recursos do país
Os US$ 539 milhões depositados pela Argentina em uma conta do Bank of New York Mellon em 26 de junho colocaram o banco americano no centro de uma disputa sem previsão de desfecho.
Agora o BNY Mellon se encontra num beco sem saída: segue sem poder, por ordem da Justiça americana, transferir o dinheiro depositado pela Argentina, mas tem sido ameaçado com processos pelos credores que já deveriam ter recebido o pagamento.
Os fundos, com títulos em euro renegociados em 2005 e 2010, já acionaram o banco na Justiça belga e estariam prontos para entrar com uma ação na Justiça britânica.
Nesta terça (5), a Argentina ameaçou acionar o banco, além do Citibank, sob o argumento de que, não repassando o valor aos credores, o BNY Mellon estaria quebrando seu contrato de depositário.
Nesta semana, advogados do banco pediram uma espécie de "bloqueio" à Justiça americana, para evitar que o BNY Mellon tenha que responder judicialmente, em outro país, por cumprir uma ordem do juiz americano Thomas Griesa.
O pedido foi rebatido pelos representantes dos credores europeus, que ameaçaram recorrer à Corte de Apelações, caso o juiz concordasse em "blindar" o BNY Mellon. Procurado pela Folha, o banco não quis sobre comentar.
"O BNY Mellon está em uma situação terrível, sem nenhuma opção", diz a especialista Anna Gelpern, da Universidade Georgetown.
Assim que soube da transação, em junho, a primeira ordem de Griesa foi que o banco devolvesse o dinheiro à Argentina. Para ele, a transferência era "ilegal" porque atenderia somente uma parte dos credores --os que renegociaram a dívida--, quando a Justiça americana havia obrigado o país a pagar, simultaneamente, US$ 1,3 bilhão aos litigantes, chamados "abutres" pela Argentina.
Diante das ameaças dos credores europeus, o banco não devolveu os US$ 539 milhões à Argentina, mas também não o repassou aos fundos. A decisão foi elogiada em audiência pelo juiz, a quem o banco acabou pedindo uma nova orientação.
"Seria um suicídio o BNY fazer diferente", disse o professor de direito Holger Spamann, de Harvard.
