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Vinicius Torres Freire
A universidade não é um país
Receita das universidades paulistas cresceu mais do que a economia brasileira desde 2002
USP, Unicamp e Unesp querem fatia maior do bolo de dinheiro arrecadado pelo governo paulista. As universidades argumentam que têm cada vez mais alunos e cursos, mas desde 1995 recebem os mesmos 9,57% da receita anual do ICMS. Parece que o orçamento das universidades está congelado, pois. Só que não. Se o bolo de dinheiro do ICMS cresce, a fatia das universidades também aumenta, óbvio.
Essa conversa descambou para crise, escândalo e greve quando a USP "descobriu" que sua despesa com pessoal é maior que a receita.
Não dá para discutir a universidade com base apenas em conta de padaria, embora o debate tenha de passar por aí. Quando falta pão, fica mais difícil todo mundo ter razão.
Considere-se o caso mais estrambótico, o da USP, que passou a gastar 105% de sua receita com despesas de pessoal e leva 52,5% do dinheiro para as "três irmãs".
Depois de 2002 até 2013, os repasses para a USP cresceram uns 63% em termos reais (isto é, já descontada a inflação), segundo o balanço orçamentário. Trata-se de um crescimento maior que o da economia brasileira no período (o PIB aumentou uns 46%). O número de alunos da graduação cresceu 37%; o de cursos, 53%. O quadro de servidores cresceu 20%; o de professores, quase 26%.
Em termos de oferta de cursos e matrículas, a USP se tornou mais eficiente, dado o quadro de funcionários. Mas o valor dos repasses para a universidade aumentou ainda mais rápido do que a oferta de vagas e cursos. É um argumento definitivo contra a reivindicação de aumento de verba? Não. A universidade faz mais do que graduar estudantes. Não se pode pensar o assunto como se fosse o caso de aumentar a ração ou o pasto de um rebanho crescente.
Mas há apenas três meios de transferir mais dinheiro do Estado para as universidades.
Um: diminuir o orçamento de outras áreas. De qual? De metrô, hospital, escola básica, polícia? De Assembleia, Justiça, do Tribunal de Contas? Da Fapesp? Quem pariu o Mateus da reivindicação que embale uma proposta de corte ou de "choque de gestão".
Dois: elevar impostos. O grosso do dinheiro estadual vem do ICMS; um pouco, do IPVA. Sugestões?
Três: fazer dívida. Na prática, impossível, se não idiota.
Os sindicatos de funcionários das universidades argumentam que o governo do Estado faz truques a fim de reduzir o bolo de ICMS a partir do qual é calculada a verbas das universidades públicas paulistas. Pode ser. Para o governante, interessa gastar menos na universidade, de onde vêm poucos votos. Ainda assim, o dinheiro vai para áreas onde a escassez é feia feito a fome.
Os sindicatos argumentam ainda que, desde a autonomia universitária paulista, aumentou muito a oferta de seus serviços. Verdade. O número de alunos por professor passou de 8,9 em 1989 para 14,6 em 2013 na USP. No entanto, pode-se argumentar também que a universidade era ineficiente nesse quesito.
Em suma, não dá para debater dinheiro sem saber qual universidade queremos e podemos ter. Mas não dá para aceitar que, de autônomas, as universidades se tornem quase soberanas (com liberdade de escolher seu governo e de definir seu quinhão de impostos e seus gastos).
