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Uso de hidrovia em SP para na Justiça
Com seca, navegação na Tietê-Paraná está parada, e empresas de transporte de carga pleiteiam indenização
Problema está na diferença do custo dos fretes rodoviário e pelo rio; Cesp diz que segue determinação do ONS
O baixo nível dos rios que impede a navegação em parte da hidrovia Tietê-Paraná foi parar na Justiça por causa dos prejuízos às empresas que transportam suas cargas por esse meio.
A Caramuru Alimentos, companhia nacional de capital fechado e a mais afetada, processou a estatal paulista Cesp. Pleiteia uma indenização de R$ 24,7 milhões. O processo está em fase inicial e a Cesp não informou se já foi notificada.
Outras companhias também prejudicadas são as gigantes globais ADM e Louis Dreyfus, apurou a Folha.
As três transportam soja e derivados do Centro-Oeste pela hidrovias até o interior de São Paulo.
O problema consiste na diferença do custo do frete. Segundo a consultoria Mind Estudos e Projetos, o transporte rodoviário é até 38% mais caro do que o hidroviário, numa simulação da soja embarcada em Sorriso (MT), um dos maiores polos produtores de grãos do país.
A Mind estima que em toda a cadeia (produtores, empresas de navegação e outros elos) a perda de faturamento chega a R$ 700 milhões.
A Camamuru carrega sua soja destinada à exportação de Goiás até o noroeste paulista por hidrovia. Depois, a embarcava em trens. Agora, todo o percurso tem de ser feito por caminhão.
O pano de fundo da disputa está uma disputa com o governo federal, que quer priorizar a geração de energia.
Já o Estado de São Paulo coloca todos os seus esforços para manter o abastecimento de água para o consumo humano --que tem prioridade, assegurada em lei em caso de extrema escassez.
A Cesp, porém, não tem autonomia para decidir o quanto quer gerar de energia.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) define a carga de energia de cada usina e quais hidrelétricas e termelétricas vão produzir primeiro. O critério é o custo da energia --que é repassado à conta do consumidor. A fonte hídrica é mais barata.
Em meio à contenda, a profundidade para navegação da hidrovia foi reduzida de 3 metros para 1 metro, o que impede a passagem de balsas maiores. O problema ainda afeta outros setores, como celulose, açúcar e álcool, que também usam a hidrovia.
As empresas que operam na hidrovia esperavam movimentar 6 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja, destinados sobretudo à exportação. Transportaram apenas 1 milhão nesta safra.
Quase toda a soja já foi escoada. Resta, porém, nos armazéns a maior parte da segunda colheita anual de milho (17 milhões de toneladas, ao todo). A hidrovia é uma das rotas utilizadas.
Breno Raemy, da Mind, diz que o custo mais alto "atrapalha ainda mais o setor, que já vive uma fase difícil com a supersafra americana", o que derrubou as cotações da soja. "É um problema para o país. São menos divisas que entram num período ruim para a balança comercial."
Procurada, a Louis Dreyfus não comentou. A Caramuru não quis se pronunciar, pois a questão está na Justiça. A ADM não respondeu às questões enviadas à empresa.
A Cesp disse que opera suas usinas "de acordo com determinação do ONS, que faz a gestão dos níveis dos reservatórios".
