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Objetivo deve ser cumprido com R$ 38 bi do PAC
DE BRASÍLIAMesmo usando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e antecipando mais R$ 7 bilhões em dividendos de bancos oficiais, o governo precisará descontar R$ 38 bilhões em gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de suas contas para atingir a meta de esforço fiscal de 2012.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse à Folha que esse será o valor do abatimento do PAC, que ficou acima do esperado.
Inicialmente, a equipe econômica falava em deduzir R$ 25,6 bilhões. Internamente, porém, os técnicos já trabalhavam com cenários entre R$ 32 bilhões e R$ 35 bilhões.
O número final, segundo o secretário, poderá sofrer "pequenos ajustes" até o fim do mês, quando será oficialmente divulgada a economia feita por todo setor público no ano passado.
A conta inclui ainda o desempenho fiscal de Estados e municípios, que está sendo apurado pelo Tesouro.
O artifício contábil de abater gastos do PAC será usado para calibrar o resultado, cobrindo o que faltar. Assim, o governo garantirá a economia de R$ 139,8 bilhões, prevista em lei.
A sequência de manobras na contabilidade oficial tornada pública nos últimos dias foi criticada por especialistas.
Barbosa diz que tudo é legal e justificável diante da situação "atípica" vivida no ano passado. "As críticas são infundadas."
Para ele, além do impacto nas receitas por causa de R$ 45 bilhões em desonerações para estimular a economia, Estados e municípios terão um resultado menor: cerca de R$ 20 bilhões, metade do fixado.
"Pela lei, a União tem que compensar o que não foi feito por Estados e municípios", defende.
Segundo ele, somente depois do terceiro trimestre de 2012 ficou claro que não seria possível cumprir integralmente a meta. Avaliou-se que o caminho adotado era melhor do que mudar a meta.
