Folha de S.Paulo

Análise

Falta de transparência do governo deixa dúvidas sobre ambiente para investimento

EDMAR DE ALMEIDA ESPECIAL PARA A FOLHA

Desde setembro, o setor elétrico brasileiro vem apresentando turbulência. As incertezas geradas a partir da edição da MP 579, agravadas pela discussão sobre o risco de racionamento, aumentaram a percepção de risco dos investimentos setoriais.

Houve queda no valor de mercado das empresas e elevação do custo para seu financiamento. Este dificulta a viabilização dos investimentos necessários à oferta de energia no longo prazo.

O setor elétrico nacional é caracterizado por uma enorme complexidade técnica, empresarial e institucional.

Os investimentos e a garantia de suprimento dependem da capacidade do governo de atuar na coordenação técnica, econômica e política do setor. Historicamente, essa coordenação significou negociação com os agentes do setor e segmentos da sociedade para ajustar as regras de acordo com a evolução do contexto econômico, organizacional e tecnológico.

O próprio governo do PT foi capaz de desempenhar esse papel de negociação na revisão do arcabouço institucional do setor em 2004, que resultou num novo ambiente atrativo, até recentemente, para os investimentos privados e públicos.

Entretanto, nos últimos anos, o governo vem adotando uma atitude defensiva, evitando um debate que supostamente traz ameaças para o modelo e para os objetivos de política setorial.

Essa posição resultou na MP 579, que, apesar dos seus objetivos meritórios, foi apresentada e debatida de forma conturbada e voluntarista.

A forma conturbada do encaminhamento da discussão sobre a MP 579 e a falta de transparência e debate sobre o risco de desabastecimento deixam dúvidas sobre a capacidade do governo de coordenar a dinâmica de investimentos no setor.

Essa coordenação deverá se tornar muito complexa e desafiadora agora. Ao descapitalizar as estatais com a MP 579, a dinâmica de investimentos passa a depender mais do capital privado.

Este, por natureza, é mais avesso aos riscos e requer um ambiente de negócios mais estável e atrativo.

É imperativo que o governo volte a exercer um papel de promoção de convergência nas expectativas setoriais, de forma a não comprometer a capacidade das empresas de financiar a expansão. Sem boa coordenação, não é possível garantir a segurança de abastecimento e muito menos tarifas mais competitivas.