Folha de S.Paulo

Análise

Mais de 500 mil esperam respostas sobre benefícios

PAULO MUZZOLON EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO”

A medida tomada pelo Ministério da Previdência pode soar ingrata, mas deve ajudar a diminuir o tempo de espera para o pedido e análise dos benefícios por incapacidade.

As filas intermináveis para atendimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foram vencidas com o agendamento eletrônico -no qual o trabalhador marca atendimento por meio da central 135-, e o segurado já sai do posto em meia hora com a concessão da aposentadoria ou pensão, desde que seus documentos estejam em dia.

Falta, todavia, diminuir o tempo de espera entre o agendamento eletrônico e a perícia no posto previdenciário.

Não é raro o trabalhador se deparar com três datas disponíveis no agendamento: ou para o dia seguinte, ou para duas semanas depois, ou para, apenas, o próximo mês.

Ontem à tarde, em São Paulo, havia duas disponíveis para este mês: dias 8 e 19. A outra data mais próxima era só para o dia 5 de março.

Se ele não puder dirigir-se ao posto logo, ficará sem salário -afastamento superior a duas semanas é pago pelo INSS, e não pela empresa.

Some-se a esse período o tempo médio de análise para concessão dos benefícios, que em dezembro era de 22 dias em São Paulo -e de vergonhosos 41 em Santa Catarina, 42 no Paraná e 45 no Maranhão, na comparação com 6 dias no Acre, 12 na Paraíba e 13 no Rio Grande do Norte-, e o segurado poderá amargar meses sem rendimento.

O efeito esperado ao se limitar a marcação da perícia a uma por mês é o esvaziamento dos postos com tentativas reiteradas de concessão de um benefício por segurados que não têm direito a ele.

Há aqueles que, tendo o pedido negado em um posto, tentam a liberação em outra agência na sequência, congestionando o sistema.

Quem se sentir injustiçado poderá recorrer no próprio posto, e há ainda duas outras instâncias administrativas a percorrer, sem que seja necessário novo agendamento.

Dados os passos para atingir os objetivos dessa medida, o INSS precisa agora voltar seus esforços para um silencioso e crescente gargalo: os pedidos represados, à espera de análise nos postos.

O ano passado terminou com 493.045 pedidos de benefício sem resposta ao segurado. Em 14 de janeiro, o número já chegava a 506.065.

Ou seja, há meio milhão de acidentados aguardando o auxílio-doença, idosos esperando a aposentadoria, viúvas sem renda dependendo da pensão que não vem, mães sem a licença-maternidade.

Como a maior parte dessas pendências são por culpa do INSS, e como nos anos anteriores o número era menor (381,7 mil em 2010), já passou da hora de o Ministério da Previdência estabelecer um plano eficaz para eliminar esse estoque e dar uma resposta rápida a seus segurados.