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Dilma vai tirar desonerações da meta fiscal
Governo decide deduzir mais R$ 20 bi do superavit primário a partir de reduções de tributos
O governo poderá reduzir o esforço fiscal programado para este ano em até R$ 65 bilhões. Além dos R$ 45 bilhões em gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2013, a equipe econômica decidiu deduzir mais R$ 20 bilhões em desonerações que irão reduzir as receitas ao longo do ano.
Com isso, a meta de R$ 155,9 bilhões poderá chegar a R$ 90,9 bilhões. No entanto, ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que seu compromisso é abater apenas R$ 45 bilhões do total disponível.
Segundo Mantega, esse é o valor que o Tesouro usará para calibrar as despesas oficiais, de forma a gerar uma economia de pelo menos
R$ 111 bilhões no final do ano, o equivalente a cerca de 2,4% do PIB. A meta original corresponde a 3,1% do PIB.
"Quando anunciei o orçamento [de 2013], disse que poderíamos abater R$ 25 bilhões de investimentos [do PAC] e mais R$ 15 bilhões de desoneração [da meta de superavit]", disse. Como há necessidade de fazer mais desonerações, como a da cesta básica, e a inclusão de mais setores na nova sistemática de contribuição para a Previdência Social, a conta aumentou.
"O abatimento total [permitido] deve ser de R$ 45 bilhões, então podemos calcular que o primário vai ser entre 3,1% a 2,4% [do PIB]", resumiu Mantega.
CREDIBILIDADE
O texto da proposta enviado ao Congresso para alterar a LDO prevê uma margem maior, com a possibilidade de abatimento integral dos gastos referentes ao PAC e de mais R$ 20 bilhões em razão da redução de tributos, segundo a Folha apurou.
Esse cenário, porém, não está no radar do governo como provável.
A decisão de anunciar já no início do ano que a economia programada para 2013 será menor faz parte da estratégia do governo de tentar recuperar a credibilidade da área econômica, abalada depois das manobras fiscais feitas no resultado de 2012, conforme antecipou a Folha.
A meta é considerada mais realista e atende também à determinação da presidente Dilma Rousseff de buscar executar de fato todos os investimentos do Orçamento.
O patamar de 2,4% do PIB é apontado como suficiente para manter a trajetória de queda do endividamento.
